Agentes da Polícia Federal e da Receita Federal cumpriram dois mandados de busca e apreensão em Pouso Alegre nesta quinta-feira (7). A ação faz parte da Operação Títulos Podres, que combate uma organização criminosa especializada em fraudes tributárias.

O grupo utilizava empresas de fachada e consultorias para oferecer falsas soluções tributárias a prefeituras e empresas. Segundo a Receita Federal, o esquema causou prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres públicos.

Segundo a superintendente adjunta da Receita Federal em MG, Viviane Lopes Franciscani, empresários e prefeituras eram procurados por assessorias que ofereciam serviços para diminuir débitos junto à Receita Federal.

“Porém, os artifícios utilizados eram ilegais: o grupo usava títulos inexistentes para deduzir os valores e enviava documentos falsos ao órgão. Quando a Receita Federal identificava a fraude e intimava as empresas, a consultoria não conseguia justificar os créditos apresentados. Com isso, o empresário sofria um prejuízo enorme: precisava arcar com o valor original da dívida, com os honorários da consultoria (cerca de 30% do débito) e, ainda, com juros e multas”, explicou Viviane.

A estrutura contava com advogados e servidores públicos para ocultar valores e lavar dinheiro. A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 32 milhões em bens dos investigados.

Ao todo, foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária. Além de Pouso Alegre, a operação ocorreu em Minas Gerais (Belo Horizonte, Nova Lima, Contagem, Campo Belo e Itamarandiba), São Paulo, Espírito Santo e Maranhão.

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados devido à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ao sigilo fiscal. As investigações prosseguem para identificar outros integrantes da organização.