A Câmara de Pouso Alegre aprovou em segundo turno um projeto que prevê campanhas educativas sobre prevenção da violência contra a mulher na abertura de shows e eventos culturais.

A proposta vale para eventos com público superior a 100 pessoas e foi aprovada na sessão desta terça-feira (7). Pelo texto, a campanha deve ser exibida em vídeo nos telões do evento. O material precisa ter duração mínima de um minuto.

Quando não houver telão, os organizadores deverão transmitir áudio ou fazer a leitura de um texto educativo. O conteúdo deve tratar de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher.

A criação dos vídeos, áudios ou textos ficará sob responsabilidade dos produtores dos eventos.

O projeto também prevê que a concessão do alvará ficará condicionada à assinatura de um termo de compromisso. O pedido deverá incluir uma amostra do conteúdo que será exibido.

Em caso de descumprimento, a multa prevista é de 25 UFMs (equivalente a R$ 183) . Em caso de reincidência, o valor será aplicado em dobro.

De autoria do vereador Rogerinho da Policlínica, o projeto segue agora para sanção do prefeito.