Vereadores de Pouso Alegre se posicionaram contra a possível renovação do contrato de saneamento com a Copasa até 2073, durante sessão da Câmara nesta terça-feira (28).
Leandro Moraes, Lívia Macedo e Israel Russo usaram a tribuna para criticar a possibilidade de repactuação estudada pelo prefeito Coronel Dimas. A proposta, segundo o material discutido, envolveria a extensão do vínculo em troca de aportes e obras de infraestrutura.
A discussão ocorre após a conclusão do processo de desestatização da Copasa, em 16 de junho de 2026. Com a mudança, os municípios mineiros têm prazo até setembro para adequar contratos.
Leandro Moraes defendeu que a cidade abra licitação, em vez de prorrogar automaticamente o contrato. Para ele, Pouso Alegre é um mercado atrativo e a Copasa, se tiver a melhor proposta, deveria disputar com outras empresas.
O vereador também citou, como crítica à concessionária, o histórico de descumprimentos do contrato de 1993. Segundo ele, ainda há esgoto sem tratamento lançado nos rios Mandu, Sapucaí e Sapucaí-Mirim, além de indefinição sobre a despoluição da Lagoa da Banana, promessa ligada a um TAC de 2007.
Lívia Macedo afirmou que os municípios tiveram pouco tempo para avaliar alternativas após a privatização. Ela defendeu que a Prefeitura não aceite condicionantes para receber investimentos que, segundo a vereadora, já deveriam ter sido feitos por obrigação contratual.
A parlamentar citou a possibilidade de um modelo público municipal, como a autarquia de saneamento existente em Poços de Caldas, e disse que a renovação até 2073 não deveria ser assinada.
Israel Russo também criticou a permanência da Copasa por mais décadas e questionou a falta de busca por alternativas no mercado. Ele cobrou transparência sobre R$ 200 milhões em multas que, segundo sua fala, foram aplicadas anteriormente pela Prefeitura contra a empresa por falhas no serviço.
Leandro Moraes e Lívia Macedo defenderam a realização de audiências públicas antes de qualquer assinatura definitiva. Israel Russo afirmou que o Legislativo deve tomar “medidas cabíveis” caso a renovação avance sem amplo debate com a sociedade.
A Prefeitura afirmou por meio de nota que o contrato vigente firmado em 1996 pelo governo Jair Siqueira passou por diversos governos e que discurso dos vereadores faz parte da democracia.
Veja a íntegra da nota
“O contrato vigente firmado em 1996 pelo governo Jair Siqueira passou por diversos governos, o Ex-prefeito chega a falar em entrevista que não teve capacidade de tirar a COPASA, em entrevista ao R24 e esse contrato tem vigência até 2046.
A comunicação fala de coisas sérias e de interesse da população, do bem do povo e o que melhor a população, não há preocupação alguma com relação a fala deles. Todos precisam trabalhar para o contribuinte, tanto Legislativo como Executivo.
Na reunião da COPASA estavam prefeitos de toda região e todos estão avaliando o que é melhor para o município pensando no cidadão.
Aqui não é diferente, Pouso Alegre pensa no cidadão, e temos tempo e responsabilidade para tal.
Quanto ao discurso dos vereadores, tranquilo, a democracia funciona assim e está tudo certo.”