O presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, estará em Pouso Alegre nesta terça-feira (4) para lançar um programa voltado ao combate de práticas consideradas abusivas na Justiça do Trabalho.

O evento será às 19h, na sede da OAB Pouso Alegre, na Rua Dr. Vinícius Meyer, 72, no Centro. A atividade é aberta à comunidade jurídica.

Segundo o tribunal, o Programa de Promoção de Litigância Responsável reúne ações para enfrentar a litigância de má-fé, o excesso de processos e recursos considerados desnecessários ou inadequados. A proposta também prevê incentivo à conciliação, diálogo com grandes demandantes e maior uniformização de decisões em casos repetitivos.

De acordo com dados apresentados pelo TRT-MG, a primeira instância da Justiça do Trabalho em Minas registrou, em 2025, média mensal de 17.820 novas ações. No segundo grau, a média foi de 8.997 processos por mês.

O tribunal afirma que o crescimento da demanda preocupa também em nível nacional. A projeção citada é de que, até 2030, o número de recursos ao Tribunal Superior do Trabalho chegue a 1 milhão.

Sebastião Geraldo de Oliveira disse que Pouso Alegre tem movimento processual intenso e uma comunidade jurídica atuante. “Todo mundo quer uma Justiça eficiente, célere e cuidadosa. Isso nós vamos trabalhar para dar continuidade”, afirmou.

O ponto central a acompanhar é como o programa será aplicado na prática, sem restringir o acesso legítimo de trabalhadores e empresas ao Judiciário.