A Prefeitura de Pouso Alegre tem contrato vigente com a Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas, parcialmente interditada após uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encontrar pacientes trancados e em condições degradantes. Em 2026, o município empenhou R$ 207.041,79 para internações na instituição.

O contrato foi firmado em 2023 e prorrogado em novembro do ano passado por mais 12 meses, sob justificativa de “excepcional interesse público” na continuidade do serviço. A vigência vai até 27 de novembro de 2026.

Dados do Portal da Transparência consultados pelo PousoAlegre•net mostram seis notas fiscais da clínica em 2026, somando R$ 83.352,34. A mais recente, de R$ 9.605,66, foi emitida em 7 de agosto e liquidada pela Prefeitura no dia 12. O contrato estabelece diária de R$ 154,93 por paciente. O valor da última nota corresponde exatamente a duas internações por 31 dias.

Fontes ligadas à área da saúde ouvidas pelo PousoAlegre•net apontam que dois pacientes de Pouso Alegre estavam internados na clínica. Uma fonte informou ainda que uma equipe do município teria seguido para Alfenas na sexta-feira (21) para buscar os pacientes. O PousoAlegre•net não conseguiu confirmar de forma independente se a retirada já ocorreu.

Operação do MP

A operação foi realizada na terça-feira (18) pelo Ministério Público de Minas Gerais, com participação de outros órgãos públicos. A fiscalização encontrou 137 pessoas institucionalizadas.

Segundo o MPMG, sete pessoas foram retiradas da clínica após serem encontradas em condições degradantes. A ocorrência policial registrou, em tese, possíveis crimes de tortura, sequestro e cárcere privado e maus-tratos. A fiscalização levou à interdição parcial da unidade.

O médico responsável e dono da clínica foi preso durante a operação, mas recebeu alvará de soltura na quarta-feira à noite.

Prefeitura tinha obrigação de fiscalizar

O contrato estabelece que a fiscalização dos serviços cabe à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Gerência de Atenção Especializada. Os fiscais designados deveriam acompanhar, conferir e avaliar a execução e determinar a regularização de eventuais falhas.

Entre as exigências estavam instalações em boas condições de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza, além de acomodações compatíveis com o número de pacientes.

Procurada, Prefeitura fica em silêncio

A Prefeitura foi procurada pelo PousoAlegre•net para informar quantos pacientes estavam na instituição, quando ocorreu a última fiscalização municipal, se havia conhecimento anterior de irregularidades e quais providências foram tomadas após a interdição. Não houve resposta até a publicação. A matéria será atualizada caso haja manifestação.

A clínica também foi procurada, mas não se pronunciou até o momento.