A Câmara de Pouso Alegre aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que prevê transporte coletivo municipal gratuito nos dias de eleição.

A proposta, chamada de “Eleição para Todos”, vale para eleições federais, estaduais e municipais, em primeiro e segundo turnos. A gratuidade deve atender a todas as linhas urbanas e rurais durante o horário de funcionamento das seções eleitorais definido pela Justiça Eleitoral.

O texto também prevê que a concessionária mantenha frequência compatível com a dos dias úteis. A redução do serviço habitual ficará proibida nos dias de votação, assim como propaganda partidária ou eleitoral em ônibus e terminais.

Pelo projeto, o custo da gratuidade em 2026 será pago pelo Município, por subsídio direto ou compensação à concessionária, sem impacto no valor da tarifa pública naquele ano. A partir de 2027, o custo passará a entrar na metodologia tarifária, dentro da planilha de custos do serviço.

Durante a discussão, alguns vereadores defenderam que o debate avance para transporte gratuito todos os dias. O vereador Dr. Edson citou São Lourenço, onde, segundo ele, o transporte público é gratuito diariamente, e afirmou que Pouso Alegre teria arrecadação para adotar modelo semelhante.

Outros parlamentares defenderam uma discussão mais ampla sobre o transporte coletivo na cidade. O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo e altera a lei municipal que regula o serviço.

O projeto segue agora para sanção do Executivo.