Os vereadores Israel Russo e Leandro Morais, ambos do União Brasil, criticaram a Prefeitura de Pouso Alegre por causa da licitação da praça de alimentação das festividades de aniversário da cidade.
As críticas foram feitas durante a sessão da Câmara Municipal de terça-feira (20). Os parlamentares questionaram a escolha da empresa responsável pelo espaço e apontaram possíveis prejuízos a comerciantes locais, além de dúvidas sobre o cumprimento das exigências previstas na licitação.
Durante seu pronunciamento, Israel Russo afirmou que comerciantes e empreendedores do município, como donos de carrinhos de cachorro-quente e food trucks, teriam sido excluídos da participação direta no evento. Segundo ele, a empresa vencedora da licitação teria cobrado dos comerciantes 50% do valor arrecadado, aluguel de R$ 6 mil e taxas sobre transações feitas por maquininhas de cartão.
O vereador também citou uma legislação municipal, de autoria dele e dos vereadores Renato Gavião, Odair Quincote e Leandro Morais, que prevê a participação de empreendedores locais em eventos promovidos pela Prefeitura. Para Israel, a administração municipal teria encontrado brechas na lei ao repassar à empresa terceirizada a responsabilidade pelo cumprimento da medida.
“Comemoraram o aniversário de Pouso Alegre sem a cultura de Pouso Alegre“, declarou Israel Russo, ao criticar a participação de artistas de outras cidades e a oferta gastronômica durante as festividades. Ele também questionou os gastos e a organização do evento, afirmando que a comemoração não teria valorizado adequadamente o comércio e a cultura local.
Leandro Morais chamou a atenção para o prazo do processo licitatório. Segundo ele, o certame teria sido iniciado na semana do evento e concluído na quarta-feira, enquanto as festividades começariam no sábado.
Entre as exigências do edital, conforme relatado pelo vereador, estava a entrega de 3 mil abadás para a festa. Diante do curto intervalo entre a conclusão da licitação e o início do evento, Leandro questionou se a empresa vencedora conseguiu providenciar e entregar os itens no prazo.
“A empresa que ganhou a licitação na quarta-feira conseguiu fazer 3.000 abadás para entregar no sábado?“, perguntou o vereador durante a sessão.
Leandro afirmou que ele e Israel Russo pretendem encaminhar questionamentos à Prefeitura sobre esse e outros pontos do processo. Segundo ele, a intenção é verificar se as regras do edital e a legislação municipal foram cumpridas, além de evitar possíveis prejuízos aos empreendedores locais e aos participantes da licitação.
Os vereadores também anunciaram que receberiam, na quarta-feira (21), uma comitiva de proprietários de food trucks para ouvir reclamações sobre a organização da praça de alimentação.
Leandro defendeu que o processo seja esclarecido e disse esperar que os órgãos competentes apurem eventuais irregularidades. Durante a fala, o vereador também fez críticas à atuação do Ministério Público.
Ao ser questionada sobre a licitação, no dia 15 de outubro, a Prefeitura afirmou que a licitação seguiu todo o processo legal e estava regular. Disse ainda que a Lei Municipal não determina como essa cessão de 50% deve ocorrer.