Uma grande quantidade de óleo apareceu no Rio Sapucaí em Pouso Alegre nesta semana. Segundo a Polícia Militar de Meio Ambiente, que investiga o caso, a suspeita é que tenha ocorrido um vazamento em uma das empresas no bairro Jardim Califórnia, onde há um afluente do rio Sapucaí. Próximo ao afluente encontram-se uma indústria alimentícia, galpões, e uma empresa de tratamento e logística ambiental.

Ainda de acordo com a PM, uma equipe técnica de Belo Horizonte esta na cidade nesta terça-feira (1) para avaliar a situação. A substância ainda não foi identificada pela perícia, mas a principio se trataria de combustível diesel, devido ao forte odor característico no local.

A polícia investiga onde exatamente esta ocorrendo o vazamento e qual a causa. Sendo comprovado crime ambiental, uma sanção administrativa civil e ambiental deve ser instaurada contra o responsável.

Responsáveis por crimes ambientais podem ser autuados com base no artigo 54 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), o qual prevê pena de um a quadro anos de reclusão a quem “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”.