Cerca de 150 veículos saíram m carreata na manhã desta segunda-feira (5) para protestar contra o novo despejo dos produtores agrícolas que trabalham na Central de Abastecimento Municipal de Pouso Alegre (Cema-MG). Segundo a associação que representa os produtores, a ordem de despejo foi concedida pela Justiça no dia 24 de setembro, com prazo de 15 dias para contestação. Esta é a segunda vez em 2015 que os proprietários conseguem judicialmente a retirada do Cema.
A associação informou que os proprietários da atual sede do Cema se dispuseram a renovar o contrato de locação para até abril de 2016, mas o aluguel subiria dos atuais R$ 40 mil para R$ 47,5 mil. O novo acordo proposto pelos locatários previa que o aluguel passasse a ser de R$ 95 mil, caso fosse prorrogado a partir de abril, valor que os produtores não concordaram.
Outra reinvindicação é que a construção do novo CEMA seja nas margens da rodovia e não no fundo do terreno, como esta no projeto da prefeitura.
Entenda o caso
A área que funciona o Cema foi leiloada pela União em 2008, quando foi adquirido por um consórcio de empresários da cidade. À época, o município teve a possibilidade de adquirir o terreno, o que não ocorreu.
O local acabou negociado no leilão por cerca de R$ 3,5 milhões. Atualmente, a área de 20 mil metros quadrados pode valer até sete vezes mais. Após a aquisição, os atuais proprietários teriam firmado um contrato de aluguel com o município. O acordo temporário vigoraria até que uma nova área fosse encontrada para abrigar a Central de Abastecimento. Em 2011, a Prefeitura adquiriu uma área de 66 mil metros quadrados na BR-459, no bairro Chaves. Mas, desde então, aguarda recursos do governo federal para a construção de um prédio de 5 mil metros quadrados.
Em agosto de 2014, chegou-se a anunciar a liberação de R$ 3 milhões do Ministério do Ministério da Agricultura para o projeto, o que acabou não se concretizando. Um ano antes, em maio de 2013, a Prefeitura também havia anunciado que o Ceasa Minas viria para a cidade e assumiria a construção e administração do empreendimento, o que também não foi convertido em realidade.
Em março de 2015, uma ordem de despejo foi provocada por atraso no pagamento do aluguel do imóvel, que era feito pela prefeitura. Um acordo, no entanto, fez com que o contrato de locação fosse renovado por mais cinco meses, período em que a associação de produtores assumiu os aluguéis. Em contrapartida, a prefeitura deveria construir um novo prédio para os produtores e entregá-lo até 31 de agosto. O que não aconteceu.
O motivo alegado pela prefeitura seria falta de recursos. Afim de encontrar um solução, no dia 1 de setembro a Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovou dois projetos de lei que permitem a alienação de dois imóveis do município para a captação de recursos para a construção do Centro Municipal de Abastecimento (CEMA).
No entanto, a Prefeitura de Pouso Alegre publicou apenas no dia 25 de setembro um edital para construção do imóvel. Segundo a nota, o galpão, a ser construído no Bairro Chaves, deve ficar pronto em até 90 dias.