Novamente as pressas, sem discussão do tema, e sequer leitura. Foi assim que a maioria dos vereadores de Pouso Alegre aprovaram dois projetos do IPREM na última terça-feira (25).

Os projetos foram enviados durante a tarde, poucas horas antes da sessão. Um dos projetos tinha cerca de 50 páginas em sua justificativa, e para bom entendimento, demandavam, no mínimo, um bom conhecimento na área financeira.

Mesmo assim, o presidente da Câmara, Maurício Tutty (PROS), colocou para votação no final da sessão a entrada dos dois projetos na pauta do dia. Tutty justificou que os documentos tem aprovação dos conselhos financeiros e deliberativos do IPREM, e que não teria o que duvidar.

Os vereadores, Adriano da Farmácia (PR), Flávio Alexandre (PR), Hélio da Van (REDE) e Paulo Valdir (PR) foram contrários a entrada dos projetos já na pauta do dia. “O que esta acontecendo dentro desta casa de leis? O projeto chega as 15h30. Nessa magnitude. Recebe parecer de 5 minutos do jurídico. Prejudicando mais uma vez o funcionário público. Deveriam ter respeito”, disse Adriano da Farmácia, que chegou a ter seu microfone cortado a pedido do presidente.

Paulo Valdir pediu consciência dos vereadores para estudar os textos antes de votar, e pediu vistas a um dos projetos, que acabou rejeitada pela maioria. “A gente fica indignado, triste, com essa situação. Volto a pedir a vocês vereadores: Protejam a população de alguma forma. Protejam o servidor público de alguma forma. Vamos discutir melhor esse projeto. Vamos fazer um debate com o jurídico, que nos oriente melhor sobre este projeto. O Sindicato do servidor Municipal participou desse projeto? Peço mais uma vez, que possamos refletir melhor o que estamos fazendo aqui hoje”, concluiu Paulo Valdir.

O SISEMPA, Sindicato dos Servidores Municipais de Pouso Alegre, informou que não foi informado sobre a tramitação do projeto de lei e nem da confecção de textos, e que solicitou a copia dos projetos e pareceres jurídicos a Câmara.

Os projetos se referiam a benefícios, aposentadorias e alíquotas referentes a servidores segurados e entidades patronais, além do déficit atuarial. Ambos foram aprovados com nove votos a favor.