A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) irá inaugurar na próxima sexta-feira (6) um Centro de Conciliação e Mediação da Instituição na comarca de Pouso Alegre. A iniciativa tem como finalidade buscar a solução extrajudicial de conflitos.

O Centro é voltado para a área de Família e vai atuar em casos como divórcio, com partilha ou não de bens; pensão alimentícia; guarda de menores; direito de visitas, reconhecimento e dissolução de união estável; reconhecimento de paternidade; alimentos gravídicos (mulheres gestantes que precisam de ajuda do genitor), entre outros.

O defensor público Alexandre Perin da Paz, que atua em Pouso Alegre e está à frente do Centro de Mediação e Conciliação da comarca, ressalta que a agilidade é um dos grandes benefícios de se buscar a solução ideal dos problemas de forma consensual. Os acordos feitos necessitam apenas ser homologados pelo Judiciário, o que abrevia etapas demoradas do processo judicial.

Alexandre Perin relata um caso de divórcio que chegou à Defensoria Pública após quatro anos em que o processo de partilha de bens se arrastava na Justiça. “Ao atender a assistida, verifiquei que faltava diálogo. Propus a conciliação e eles fizeram o acordo rapidamente, resolvendo o problema”, conta.

“A mediação e a conciliação trazem paz de espírito e proporcionam tempo para as pessoas, pois resolvem de uma forma muito rápida aquele problema que, muitas vezes, estava prejudicando até a saúde delas”, completa o defensor.

Na prática, o atendimento no Centro será feito por encaminhamento dos defensores públicos ao verificarem a possibilidade de tentativa de composição consensual e após interesse do assistido.

O serviço está disponível para cidadãos residentes na comarca de Pouso Alegre, que abrange também os municípios de Congonhal, Estiva e Senador José Bento.

Serviço:
Inauguração Centro de Conciliação e Mediação da DPMG em Pouso Alegre
Data: 06/09/2019 – sexta-feira
Horário: 11 horas
Local: DPMG Pouso Alegre
Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, nº 2.810 – Santa Rita