Onde, quando e como ocorrem as práticas de violência contra as mulheres? Por que ocorrem? Com que frequência? Atrás de todas essas respostas, a Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres e Promoção dos Direitos Humanos de Pouso Alegre começa a desenvolver uma base de dados que vai permitir ao órgão formatar programas públicos cada vez mais eficientes para enfrentar o problema. Esta semana, a secretaria divulgou a primeira série histórica do levantamento. De janeiro a abril, mais 1,5 mil mulheres pouso-alegrenses precisaram recorrer ao poder público para buscar assistência ou se defender das violências sofridas no lar. Os dados refletem a soma dos atendimentos feitos no Centro Integrado da Mulher (CIM), onde funciona também o Núcleo de Atendimento às Famílias dos Presos (NAF), e pela Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) da Polícia Militar.

Em média, todos os meses, 380 mulheres recorrem a um desses órgãos. Os três tipos de violência mais registrados são a psicológica, a moral e a verbal. Juntas, elas correspondem por 74,6% das ações praticadas contra as mulheres. As violências ainda podem ser tipificadas como física (14%) e sexual (6,4%). “Hoje conseguimos identificar que as mulheres estão mais conscientes dos seus direitos, mas, ainda assim, é necessário agir. A violência é opressora. Nem sempre, a mulher consegue reagir e procurar ajuda. Nesse sentido, ter bases estatísticas confiáveis que nos forneçam séries históricas, vai nos permitir criar políticas públicas mais eficientes, que vão ajudar a libertar essas mulheres”, avalia a secretária da pasta, Anete Perrone.

Foto: Divulgação PMPA
Foto: Divulgação PMPA

O levantamento dos primeiros quatro meses do ano permitiu, por exemplo, a descoberta dos bairros onde a violência doméstica ocorre com maior frequência. De acordo com a base de dados da Secretaria, o Cidade Jardim lidera o ranking, com o maior número de mulheres atendidas. Em seguida, vem os bairros dos Afonsos e São Geraldo. A secretária Anete Perrone explica que não há relação entre a violência doméstica e a classe social das famílias. A diferença é que a população carente mais dependente do apoio do poder público. Enquanto que a classe mais abastada, além de ter somas maiores de recursos para fazer acordos judiciais ou mesmo estar melhor informada de seus direitos, acaba camuflando a informação com medo do impacto em seu grupo social.

Se as estatísticas de violação do direito da mulher é preocupante, Pouso Alegre já possui uma estrutura poderosa para enfrentar o problema. As mulheres que chegam ao Centro Integrado da Mulher são acompanhadas por uma equipe multidisciplinar. O local conta com psicóloga, assistente social e um advogado. O grupo tem a missão de resgatar a auto-estima dessas mulheres e reintegrá-las à vida social. No centro, estão sediadas ainda outras ações como a Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), uma parceria da Prefeitura com a Polícia Militar, e o Núcleo de Apoio à Família dos Presos (NAF), parceria com o governo do estado.

A Patrulha de prevenção atua de segunda a sexta com apoio do CIM. Auxiliada por dois policiais militares, ela pode intervir em casos de violência e registrar o Boletim de Ocorrência. Mas o trabalho não para por aí. A mulher vítima de violência recebe orientação jurídica e a família passa a ser acompanhada pela equipe do CIM. O atendimento é feito o dia todo, das 8h às 17h. Das 12 às 20h, os agentes da patrulha fazem visitas às residências das vítimas.

Entenda
A violência no âmbito doméstico ou familiar caracteriza-se por atos de brutalidade, abuso, constrangimento, desrespeito, discriminação, impedimento, imposição, invasão, ofensa, proibição, sevícia, agressão física, psíquica, moral ou patrimonial e caracteriza relações intersubjetivas definidas pela ofensa e intimidação pelo medo e terror. Qualquer pessoa que se encontre em alguma dessas situações pode entrar em contato com a Secretaria de Direitos Humanos pelo telefone 3421-7085. O Centro Integrado da Mulher fica na Av. Tuany Toledo, 390, no bairro Fátima I.

Fonte: Ascom Prefeitura de Pouso Alegre