Os cerca de 16 mil alunos da rede municipal de Educação de Pouso Alegre estão prestes a sentir uma mudança radical em seus cardápios ao longo do ano. 2015 marca o início da inserção gradativa de alimentos orgânicos na merenda escolar. A alteração atende à Lei Municipal 5513/2014, aprovada em setembro do ano passado na Câmara de Vereadores.
De autoria dos vereadores Rafael Huhn (PT), Ney Borracheiro (PPS) e Flávio Alexandre (PR), à época integrantes da Comissão de Educação , Cultura, Esporte e Lazer, a proposta tornou Pouso Alegre o primeiro município do país a ter lei específica que regulamenta a inclusão na merenda escolar de produtos isentos de produtos químicos, agrotóxicos e hormônios sintéticos ao longo de toda sua cadeia de produção. A lei prevê a introdução gradativa desses produtos até que 100% das escolas da rede possam oferecê-los aos alunos.
Conforme a Secretaria de Educação, as primeiras chamadas para aquisição dos produtos devem ser feitas a partir do segundo semestre. A expectativa é que a partir dos primeiros chamamentos públicos, a cadeia produtiva de alimentos orgânicos no município se desenvolva e passe a ter condições crescentes de abastecer as escolas.
“É motivo de orgulho para nós saber que Pouso Alegre está na vanguarda de um tema que envolve a qualidade de vida de nossos jovens, a sustentabilidade econômica de pequenos agricultores e a preservação do meio ambiente”, observa o presidente da Câmara, Rafael Huhn. Ele lembra que a proposta recebeu contribuições importantes de entidades de educação e pesquisa no meio agrícola. Colaboraram para o projeto o Instituto Federal Tecnológico de Educação, Ciência e Tecnologia, o IF Sul de Minas, e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas, a Emater.
A discussão conduzida pelo vereador Rafael Huhn na Comissão de Educação da Câmara ainda contou com o envolvimento dedicado dos vereadores Ney Borracheiro e Flávio Alexandre. Os parlamentares consideram que a lei que ajudaram a elaborar vai produzir transformações importantes a médio e longo prazo tanto na qualidade de vida dos alunos quanto na conscientização em torno de práticas agrícolas que causem menor impacto no meio ambiente.
“O futuro nos dará a medida de quanto a introdução desses alimentos vão acrescer à qualidade de vida dos nossos alunos. Por outro lado, é importante observar que é também uma forma de incentivar atividades agrícolas que não agridem o meio ambiente”, avalia o vereador Flávio Alexandre. A análise é acompanhada por Ney Borracheiro. Para ele, os impactos sociais e econômicos da lei dos orgânicos representam um avanço fundamental nas discussões em torno de dois setores extremamente importantes para o futuro do município, educação e produção de alimentos: “Este é um debate importantíssimo, feito de maneira séria e ágil em nosso município, nos colocando um passo à frente em um tema que deve pautar todo o país”, considera.
Agenda sustentável
O pioneirismo de Pouso Alegre se alinha com políticas do governo federal voltadas para a sustentabilidade no campo e o fortalecimento da agricultura familiar. A grande vitrine deste esforço é o programa Brasil Agroecológico, que até o final de 2015 deve destinar R$ 8,8 bilhões para o financiamento da produção orgânica na agricultura familiar. Os agricultores podem ter acesso a linhas especiais de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.
O último relatório ‘Estado da Alimentação’, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em outubro de 2014, defendeu que a agricultura familiar tem capacidade para colaborar na erradicação da fome mundial e alcançar a segurança alimentar sustentável. No Brasil, ela já desempenha esse papel. Com pelo menos cinco milhões de famílias, o segmento representa 84% de todas as propriedades rurais do País, apesar de ocupar apenas 24,3% do total da área utilizada por estabelecidos agropecuários.
Segundo o documento da ONU, a agricultura familiar produz cerca de 80% dos alimentos consumidos e preserva 75% dos recursos agrícolas do planeta. No Brasil, os agricultores familiares são responsáveis pela maioria dos alimentos que chegam à mesa da população, como o leite (58%), a mandioca (83%) e o feijão (70%).