O Ministério da Justiça entrou com três processos contra a Unilever alegando que a empresa reduziu a quantidade de alguns de seus produtos sem informar o consumidor, o que pode ser entendido como “maquiagem de produto”. Alem da empresa com fábrica em Pouso Alegre, também estão sendo processadas a Nestlé e Pepsico, com um processo cada.

O processo contra as empresas, movido nesta terça-feira (30), tramita dentro do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), vinculado ao Ministério da Justiça.

Caso fique provado que elas, de fato, reduziram as quantidades comercializadas sem incluir qualquer alerta nas embalagens, elas terão de pagar multas que podem ultrapassar R$ 7,9 milhões.

Segundo o diretor do DPDC, Amaury Oliva, produtos com peso inferior aos originais estavam sendo embalados em recipientes maiores.

“Em um primeiro momento, foi verificado que os produtos com peso inferior tinham as dimensões da embalagem maiores do que a original, a despeito da redução da quantidade. Depois algumas empresas passaram a manter o tamanho das embalagens, reduzindo a gramatura, sem qualquer informação aos consumidores. Agora o que se verifica é que a informação sobre o novo peso até existe, mas a redução do produto não é transmitida de maneira clara e ostensiva ao consumidor, como determina o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou o diretor do DPDC, Amaury Oliva.

A legislação determina que é dever do fornecedor assegurar informações corretas ao consumidor. A divulgação deve ser feita de forma clara e ostensiva, detalhando características, qualidades, quantidade e a composição dos produtos. Todas essas informações devem constar na parte principal da embalagem, em letras de tamanho e cor destacados, inclusive quando houver alteração quantitativa do produto, antes e depois da mudança.

O outro lado

A Nestlé afirmou que reformulou a linha de sorvetes, que passou a ser comercializada em potes de 1,5 litro. Mas informou que a alteração ocorreu em outubro do ano passado e que, desde então, a alteração é comunicada na embalagem do produto. A PepsiCo afirmou esperar informações mais detalhadas sobre o caso para se posicionar sobre o assunto.

A Unilever informou que não foi oficialmente intimada sobre o processo.

Com informações de Agência Estado e FolhaPress