O secretário de finanças da Prefeitura de Pouso Alegre, Messias Morais (PV), foi condenado por fraude em ação interposta pelo Ministério Público na 2° Vara Cível de Pouso Alegre. O caso foi denunciado em 2012, e após minuciosa instrução processual, a condenação saiu no final de outubro deste ano. Messias ainda pode recorrer da decisão.
Segundo a ação, Messias teria exercido por mais de uma década, de forma irregular, dois cargos públicos de professor da rede municipal de ensino, e neles estaria se mantendo sem possuir a formação acadêmica exigível a tanto. De acordo com a sentença, ficou evidenciado que o professor teria utilizado de um documento falso/adulterado para inserir matérias não cursadas e regularizar sua situação funcional. Em 2012, a PUC-Minas emitiu documento negando que Messias teria cursado tais matérias.
Messias foi condenado à perda da função pública dos dois cargos de professor, tendo também seus direitos políticos suspenso por três anos e proibido de contratar com o poder público pelo mesmo período. Por fim, recebeu a condenação de multa civil no valor equivalente a dez vezes a remuneração atual em ambos os cargos de professor.
Para o Juiz do Caso, Nereu Ramos Figueiredo, o ato do professor merece repúdio: “O ato praticado pelo réu é merecedor de repúdio e severa censura, por estar relacionado ao exercício de magistério de ensino fundamental, no qual o ocupante é fonte de inspiração para a vida dos alunos, dele sendo esperada conduta irrepreensível e proba. Não se pode permitir que continue a exercer os cargos, cujo ingresso possuem origem contaminada, havendo de ser acatado integralmente o pedido inicial.”, afirmou na sentença o Juiz da 2º Vara Cível de Pouso Alegre.
Uma das principais lideranças do Partido Verde na cidade, Messias Morais é considerado “homem forte” do governo Perugini (PT), do qual faz parte desde o primeiro mandato, onde foi chefe de gabinete. No último ano, durante o uso da tribuna, alguns vereadores passaram inclusive a se referir a ele como “Prefeito Messias”. Segundos os próprios vereadores, ele seria hoje a pessoa que administra de fato a cidade, e não o prefeito, Agnaldo Perugini.
Há dois dias, o PousoAlegre•net vem procurando a prefeitura e o secretário de finanças para falarem sobre o caso, mas ambos não retornaram nossas ligações e não se pronunciaram sobre o assunto.