O presidente da Câmara, o vereador Maurício Tutty, e os demais vereadores que integram a Mesa Diretora da Casa anunciaram na manhã desta quarta-feira (27) os detalhes da reforma administrativa do Legislativo de Pouso Alegre. As mudanças, elaboradas nos últimos 20 dias, preveem redução de salários e gratificações, além do redimensionamento de contratos de prestação de serviços. Ao todo, a reforma deve gerar uma economia de R$ 820 mil ao longo de 2016. O projeto de resolução que oficializa a reforma vai a votação na primeira sessão ordinária do ano, marcada para a próxima terça-feira (02).
As medidas têm como objetivo a racionalização dos gastos e a priorização de investimentos em um cenário de dificuldades financeiras enfrentadas pelo município, em um contexto de crise econômica mundial. “Estamos acompanhando diariamente as dificuldades econômicas enfrentadas em todo o globo. No Brasil, o desaquecimento da economia ameaça o emprego de milhões de trabalhadores. É preciso que a Câmara faça a sua parte e dê o exemplo”, avaliou o presidente da Câmara.
Os cortes
Em média, os cargos comissionados, aqueles preenchidos por indicação dos vereadores, tiveram redução de 21,5%. Em alguns casos, o corte chegou a quase 50%. A redução afetou 5 dos 7 níveis de vencimentos existentes entre os comissionados, alcançando 22 cargos. As funções gratificadas de funcionários efetivos também sofreram redução. Neste caso, as gratificações retrocederam aos valores pagos no ano de 2010. A economia total com os vencimentos dos cargos comissionados e com as gratificações vão somar R$ 380 mil ao longo de 2016.
A economia se dará também com os contratos de prestação de serviço e aquisição de produtos. Itens como comunicação, segurança, limpeza e outros serviços tiveram a demanda reduzida. O mesmo deve ocorrer com os processos de licitação que forem feitos a partir de agora. A orientação é reavaliar e reduzir a demanda por produtos e serviços. Outra medida que deve gerar economia, prevê a licitação de serviços em um único processo para redução do custo global. Com as medidas já adotadas, a economia com contratos já chega a R$ 440 mil ao longo do ano.
“Num primeiro momento, nosso esforço é o de racionalizar gastos e priorizar investimentos na prestação de serviços à população. A arrecadação municipal sofreu um forte impacto com a crise econômica. É nosso dever dar o exemplo e manter a qualidade no atendimento à população”, declarou Mauricio Tutty.
Para os demais integrantes da Mesa Diretora, os vereadores Dulcineia Costa (PV), Mário de Pinho (PT), Gilberto Barreiro (PMDB) e Ayrton Zorzi (PMDB), a reforma administrativa é uma resposta aos munícipes, que esperam ações efetivas de seus líderes em tempos difíceis como o que o país atravessa. “Esta é uma resposta para a população. É um dever dos órgãos públicos adotar as medidas necessárias para enfrentar a crise econômica e seguir atendendo com eficiência as demandas da população”, declarou a vice-presidente da Mesa Diretora, Dulcineia Costa.