A Câmara Municipal de Pouso Alegre divulgou que votará nesta segunda-feira (2) o projeto de resolução que oficializa a reforma administrativa na Casa de Leis. Nesta segunda-feira (1), o presidente da Câmara, o vereador Mauricio Tutty apresentou aos vereadores os números da reforma administrativa.
Segundo Tutty, as mudanças, que envolvem redução de salário de cargos comissionados e revisão de contratos de prestação de serviço, vão gerar uma economia de R$ 820 mil para os cofres do Legislativo.
O diretor geral da Câmara, Wellington Oliveira, detalhou para os legisladores o impacto da redução de salários sobre a folha de pagamento. Ele explicou que, da forma como estava, a queda na arrecadação do município já pressionava a capacidade do Legislativo em arcar com a folha.
O presidente da Câmara lembrou que, em um momento de crise, primeiro é preciso racionalizar os gastos e, na sequência, priorizar investimentos. “É nosso dever continuar levando serviço de qualidade à população, dando condições para que cada vereador exerça o seu mandato próximo da população e atendendo às suas demandas. A estrutura da Câmara precisa ser enxuta, mas precisa, acima de tudo, estar a serviço da população”, refletiu Tutty.
Os cortes
Dados divulgados pela Câmara apontam que, em média, os cargos comissionados, aqueles preenchidos por indicação dos vereadores, terão redução de 21,5% em seus vencimentos. Em alguns casos, o corte chegará a quase 50%. A redução afeta 5 dos 7 níveis de vencimentos existentes entre os comissionados, alcançando 22 cargos. As funções gratificadas de funcionários efetivos também sofrerão redução. Neste caso, as gratificações retrocederam aos valores pagos no ano de 2010. A economia total com os vencimentos dos cargos comissionados e com as gratificações vão somar R$ 380 mil ao longo de 2016.
A economia se dará também com os contratos de prestação de serviço e aquisição de produtos. Itens como comunicação, segurança, limpeza e outros serviços tiveram a demanda reduzida. O mesmo deve ocorrer com os processos de licitação que forem feitos a partir de agora. A orientação é reavaliar e reduzir a demanda por produtos e serviços. Outra medida que deve gerar economia, prevê a licitação de serviços em um único processo para redução do custo global. Com as medidas já adotadas, a economia com contratos já chega a R$ 440 mil ao longo do ano.
* Com informações de Câmara Municipal