Projeto foi reprovado com 13 votos contrários
Projeto foi reprovado com 13 votos contrários

A Câmara de Pouso Alegre rejeitou na noite desta terça-feira (16) o projeto de lei que reformava a estrutura de assessoramento parlamentar dos vereadores. Proposto pelo presidente da casa, Vereador Mauricio Tutty, o projeto acabou rejeitado por 13 votos. Além do presidente da casa, votou favorável o vereador Gilberto Barreiro.

Atualmente cada um dos vereadores tem direito a dois assessores: Um chefe de gabinete, que recebe em torno de R$ 2.800, e outro que recebe R$ 1.400. Ambos tem carga horaria de 6 horas. Segundo o projeto, cada gabinete de vereador teria um limite de gastos com assessores parlamentares. Dentro desse limite, cada vereador poderia ter de um a até quatro assessores.

Contrário ao projeto, o vereador Adriano da Farmácia questionou o limite de assessores: “Imagina se cada vereador quer ter quatro? Teríamos 60 assessores… A nossa função de fiscalizar já esta sendo vista como ineficiente pela população. Imagina com quatro assessores. O que é que a população vai falar?”.

Já Mauricio Tutty explicou que o projeto traria economia a casa: “A proposta reduz em media 10% dos vencimentos, dando uma possibilidade já exercida na Câmara Federal, Assembleia Legislativa, e Câmara de Belo Horizonte. O vereador que entender que seu assessor precisa ser mais técnico academicamente, como um engenheiro ou advogado, poderá inclui-lo e ter apenas 1 assessor. Já se o vereador quiser ter mais assessores, ele poderá.”