Ministro João Otávio de Noronha (Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE)
Ministro João Otávio de Noronha (Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha tomará posse nesta quarta-feira (24) no cargo de corregedor nacional de Justiça, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse acontecerá às 18 horas no Salão de Recepções do STJ.

Noronha foi indicado para o cargo em 1º de junho último, por aclamação, pelo Pleno do STJ, para o biênio 2016-2018, em substituição à atual corregedora, ministra Nancy Andrighi. A indicação do ministro foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal no dia 22 de junho.

Antes da aprovação em plenário, Noronha foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde obteve, ao fim da sessão, 25 votos favoráveis, a unanimidade do colegiado, para sua indicação.

Durante os dois anos de mandato, João Otávio de Noronha permanecerá afastado dos julgamentos da Terceira Turma e da Segunda Seção, mas continuará atuando normalmente na Corte Especial do STJ, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.

Cabe ao CNJ, entre outras atribuições, o controle do cumprimento dos deveres funcionais de magistrados e também julgar os processos disciplinares contra os juízes. O Conselho é composto por 15 integrantes.

Perfil

João Otávio Noronha, 59 anos, é mineiro de Três Corações e se formou em direito em 1981 pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre. O magistrado possui especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil.

Foi advogado do Banco do Brasil por 18 anos e, em 2002, passou a integrar o Superior Tribunal de Justiça, onde foi membro da Segunda, da Terceira e da Quarta Turmas, tendo presidido todos esses colegiados.

Lula

Em março deste ano, Noronha aproveitou uma sessão do STF para dirigir críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, a Justiça Federal havia divulgado uma gravação telefônica entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff na qual o petista disse que o Brasil tem um STJ “totalmente acovardado”.

Na ocasião, Noronha disse que o STJ “não é uma casa de covardes” e defendeu o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da operação Lava Jato na primeira instância.

Neste mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, anulou a escuta telefônica que capitou a ligação de Lula e Dilma.