Cartório Eleitoral de Pouso Alegre (Imagem: Reproducao EPTV)
Cartório Eleitoral de Pouso Alegre (Imagem: Reproducao EPTV)

A decisão da Justiça Eleitoral que coloca Chico Rafael como candidato do PSDB a prefeito de Pouso Alegre pode deixar 18 candidatos do PSDB fora da disputa. Os vereadores integravam a coligação de Rafael Simões, mas o partido foi removido do grupo.

Segundo o promotor Ricardo Linardi, apenas os cinco candidatos do PDT que faziam parte da coligação continuam concorrendo. “Os demais candidatos a vereador da coligação, que não [sejam] do PSDB, não têm a sua situação atingida. Eles podem continuar as suas candidaturas e concorrer ao pleito, ao cargo de vereador em 2016”, afirmou.

Prazo apertado

A decisão ainda cabe recurso, mas as 306 urnas que serão usadas na eleição em Pouso Alegre com os nomes dos candidatos precisam ser lacradas até segunda-feira (26) pelo Cartório Eleitoral, o que dá pouco tempo para que os recursos sejam julgados.

“O recurso, pelo que eu acompanhei no TRE, foi interposto hoje. Hoje mesmo foi aberto vista. Ainda terá que ter a manifestação do Ministério Público, da Procuradoria Regional Eleitoral em 2º grau, para daí termos a sessão de julgamento. E nós estamos a 11 dias da eleição, então o prazo está bem apertado”, explicou o promotor.

Urnas serão lacradas em 26 de setembro

Urnas serão lacradas em 26 de setembro (Foto: EPTV)
Urnas serão lacradas em 26 de setembro (Foto: EPTV)

Ainda nessa decisão, a Justiça Eleitoral determinou mudanças nas urnas eletrônicas e nas mídias. Essas mudanças serão feitas em cada uma das 306 urnas até 26 de setembro. Nessa data, as urnas serão lacradas e nenhuma outra modificação poderá ser feita até que a eleição, em 2 de outubro, seja concluída.

Entenda o caso

Convenção municipal escolheu Chico Rafael (Foto: Assessoria)
Convenção municipal escolheu Chico Rafael (Foto: Assessoria)

Com interesse declarado em favorecer a candidatura de Rafael Simões, a executiva estadual tentou por meio de uma comissão interventora destituir o diretório municipal, que entrou na justiça, e conseguiu através de um liminar retomar o comando. O diretório fez a convenção municipal e elegeu Francisco Rafael Gonçalves, o Chico Rafael, como candidato do partido.

O candidato Rafael Simões e o presidente da executiva estadual, Domingos Sávio (Divulgação PSDB)
O candidato Rafael Simões e o presidente da executiva estadual, Domingos Sávio (Divulgação PSDB)

A executiva estadual considerou nula a convenção, alegando que não teria cumprido resolução interna do partido. A executiva fez então uma convenção em Belo Horizonte, onde indicou Rafael Simões como candidato do PSDB. Os dois registraram suas candidaturas, que sofreram pedidos de impugnação.

Em 1ª instância, o juiz da 227ª Zona de Pouso Alegre, José Hélio da Silva decidiu que Rafael Simões tinha o direito de ser candidato. Chico Rafael recorreu, e conseguiu reverter a decisão em 2ª instância no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Na decisão desta terça-feira (20), o juiz Virgilio Barreto afirmou que “é absolutamente ineficaz a anulação da convenção municipal do PSDB datada 24/07/2016 visto que não existiam diretrizes legitimamente estabelecidas pelo Diretório Nacional que indicassem coligações que pudessem, não pudessem ou devessem ser formadas.(…) Por conseguinte, falece respaldo à convenção partidária de 04/08/2016, cuja realização fora determinada pela Executiva Nacional, que culminou na inclusão do PSDB na coligação recorrida.”

A coligação “Em defesa de Pouso Alegre” de Rafael Simões já recorreu da decisão.