A dúvida sobre quem será o candidato do PSDB para as eleições neste domingo (2) se encerraram na noite desta sexta-feira (30). Chico Rafael desistiu de uma ação cautelar com pedido liminar de efeito suspensivo no recurso especial, que havia ajuizado no TSE.

A ação, caso julgada e vencida por Chico, faria com que ao votar nas urnas na legenda com foto de Rafael Simões, o eleitor estivesse votando em Chico Rafael. Com a desistência, essa situação não terá como acontecer.

Segundo o advogado de Chico Rafael, o Dr. Lucas Mendes, a desistência foi para não tumultuar as eleições: “Ele abriu mão desse pedido para não tumultuar ainda mais o processo eleitoral. E de fato será candidato o Rafael Simões. Mas ele não desistiu do recurso. O recurso esta pendente. Se o Simões vier a ganhar a eleição, ele não pode tomar posse enquanto este recurso não for julgado”, disse Lucas.

Segundo o promotor da justiça eleitoral, Ricardo Linardi, caso após as eleições Simões tenha sua candidatura impugnada, caberá ao próprio TSE definir o que aconteceria: “Os votos dado ao Simões não tem como ir para Chico Rafael. O que aconteceria é uma anulação desses votos”, explicou o promotor.

O advogado de Chico Rafael explica o que poderia acontecer: “Há hipóteses de, se ele [Simões] vier a ganhar a eleição, e o Tribunal Superior Eleitoral der provimento ao recurso do Chico Rafael, anularia-se a eleição, porque tem que haver o ‘transito em julgado’, conforme fala o Código Eleitoral, artigo 224 paragrafo 3º”.

Entenda o caso

Com interesse declarado em favorecer a candidatura de Rafael Simões, a executiva estadual tentou por meio de uma comissão interventora destituir o diretório municipal, que entrou na justiça, e conseguiu através de um liminar retomar o comando. O diretório fez a convenção municipal e elegeu Francisco Rafael Gonçalves, o Chico Rafael, como candidato do partido.

A executiva estadual considerou nula a convenção, alegando que não teria cumprido resolução interna do partido. A executiva fez então uma convenção em Belo Horizonte, onde indicou Rafael Simões como candidato do PSDB.

Os dois registraram suas candidaturas, que sofreram pedidos de impugnação. Após os tramites de defesa, o juiz da 227ª Zona de Pouso Alegre decidiu que Rafael Simões tinha o direito de ser candidato. Chico Rafael recorreu, e conseguiu reverter a decisão em 2ª instância no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Rafael Simões recorreu da decisão e conseguiu nesta segunda-feira reverter a decisão junto a turma. Chico Rafael recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, mas o julgamento não acontecerá antes do domingo, dia 2 de outubro, dia da eleição.