Empreendedores Culturais estão preocupados com seus projetos em Pouso Alegre. Isso porque nos bastidores da prefeitura, a informação é que a administração, preocupada com as finanças, só irá manter os serviços essenciais.
Neste ano, dezenas de empreendedores culturais disputaram o edital da Lei de Incentivo a Cultura, criada a mais de 12 anos. Após todo um processo de seleção, os escolhidos receberam uma carta de autorização para obter recursos junto as empresas via renuncia fiscal. Essas empresas repassariam os valores aos projetos culturais, e os abateriam de seus impostos.
A preocupação dos empreendedores é que a prefeitura não cumpra a Lei de Incentivo a Cultura, apoiada na Lei de responsabilidade Fiscal. Segundo bastidores, com dificuldades financeiras para fechamento das contas, a prefeitura não quer perder a receita dos impostos.
A decisão, que ainda não é oficial, mas que ganhou os bastidores logo após as eleições, pegou empreendedores culturais no momento em que seus projetos já estavam em andamento. Alguns têm inclusive contratos assinados, e que deverão ser cumpridos independente da decisão da prefeitura.
Procurada, a prefeitura de Pouso Alegre disse que a questão ainda não esta decidida, mas que as medidas serão comunicadas esta semana: “Ainda está sendo feito o planejamento das ações para concluir a administração mantendo as contas em dia, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na próxima semana [esta semana], todas as medidas adotadas serão comunicadas à população de Pouso Alegre”, respondeu a prefeitura.
Uma das empreendedoras culturais, Nilcia de Paula se disse surpresa com a situação: “Ficamos surpresos. Você cria o projeto, elabora, passa por varias burocracias, que dá certo stress, é trabalhoso. Depois passa por uma comissão. Dai se aprovado, nós temos que ir nas empresas, explicar e tentar obter isso e é muito trabalhoso. E depois de todo esse trabalho, ficamos sabendo disso. Esse valor não é muito, e cultura é importante pra educação e qualidade de vida. Todo trabalho tem importância, inclusive o nosso”, explicou.