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Aprovação as pressas de projetos do IPREM gera reclamações na Câmara de Pouso Alegre

Enviado a Câmara algumas horas antes, projetos do IPREM foram aprovados em votação única, ao invés de dupla. Vereadores reclamaram que não houve tempo de leitura e entendimento do projeto, que mexe em alíquotas e déficit atuarial. Sindicato disse que não foi informado dos projetos

Vereadores voltaram a votar projetos as pressas na Cãmara

Vereadores voltaram a votar projetos as pressas na Cãmara

Novamente as pressas, sem discussão do tema, e sequer leitura. Foi assim que a maioria dos vereadores de Pouso Alegre aprovaram dois projetos do IPREM na última terça-feira (25).

Os projetos foram enviados durante a tarde, poucas horas antes da sessão. Um dos projetos tinha cerca de 50 páginas em sua justificativa, e para bom entendimento, demandavam, no mínimo, um bom conhecimento na área financeira.

Presidente da Câmara, Maurício Tutty defendeu a votação dos projetos no dia

Presidente da Câmara, Maurício Tutty defendeu a votação dos projetos no dia

Mesmo assim, o presidente da Câmara, Maurício Tutty (PROS), colocou para votação no final da sessão a entrada dos dois projetos na pauta do dia. Tutty justificou que os documentos tem aprovação dos conselhos financeiros e deliberativos do IPREM, e que não teria o que duvidar.

Os vereadores, Adriano da Farmácia (PR), Flávio Alexandre (PR), Hélio da Van (REDE) e Paulo Valdir (PR) foram contrários a entrada dos projetos já na pauta do dia. “O que esta acontecendo dentro desta casa de leis? O projeto chega as 15h30. Nessa magnitude. Recebe parecer de 5 minutos do jurídico. Prejudicando mais uma vez o funcionário público. Deveriam ter respeito”, disse Adriano da Farmácia, que chegou a ter seu microfone cortado a pedido do presidente.

Paulo Valdir e Adriano foram contrários a votação as pressas

Paulo Valdir e Adriano foram contrários a votação as pressas

Paulo Valdir pediu consciência dos vereadores para estudar os textos antes de votar, e pediu vistas a um dos projetos, que acabou rejeitada pela maioria. “A gente fica indignado, triste, com essa situação. Volto a pedir a vocês vereadores: Protejam a população de alguma forma. Protejam o servidor público de alguma forma. Vamos discutir melhor esse projeto. Vamos fazer um debate com o jurídico, que nos oriente melhor sobre este projeto. O Sindicato do servidor Municipal participou desse projeto? Peço mais uma vez, que possamos refletir melhor o que estamos fazendo aqui hoje”, concluiu Paulo Valdir.

O SISEMPA, Sindicato dos Servidores Municipais de Pouso Alegre, informou que não foi informado sobre a tramitação do projeto de lei e nem da confecção de textos, e que solicitou a copia dos projetos e pareceres jurídicos a Câmara.

Os projetos se referiam a benefícios, aposentadorias e alíquotas referentes a servidores segurados e entidades patronais, além do déficit atuarial. Ambos foram aprovados com nove votos a favor.

Vereador Voto
Ayrton Zorzi Favor
Braz Andrade Favor
Dulcinéia Costa Favor
Gilberto Barreiro Favor
Lilian Siqueira Favor
Mário de Pinho Favor
Ney Borracheiro Favor
Rafael Huhn Favor
Wilson Tadeu Lopes Favor
Adriano da Farmácia Contra
Dr. Paulo Valdir Contra
Flávio Alexandre Contra
Hélio da Van Contra
Hamilton Magalhães Ausente