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Taxa de manutenção de cemitério é revogada pela Câmara de Pouso Alegre

Taxa no valor de R$ 165 havia sido aprovada por decreto municipal em 2015 e gerou reclamaçoes

Cemitério em Pouso Alegre. Foto: Reprodução Facebook / Robson Tiburcio

Cemitério em Pouso Alegre. Foto: Reprodução Facebook / Robson Tiburcio

A Câmara Municipal de Pouso Alegre revogou na sessão desta terça-feira (11) o decreto referente a taxa para manutenção do cemitério municipal, aprovada por meio de um decreto municipal no ano de 2015, no valor único de R$165.

Segundo a justificativa do projeto que susta o decreto, a taxa é considerada ilegal, por se tratar de um tributo, que deveria ser definido por lei e não por decreto do executivo. O projeto de autoria do vereador Hélio da Van (REDE), veio acompanhado de uma emenda sugerida pelo Vereador Adriano da Farmácia (PR) que propôs a suspensão em sua totalidade da normativa do Decreto. Ambos foram aprovados pela a maioria dos vereadores.

Taxa gerou reclamações

Na época, a taxa anual de R$ 165 deixou muita gente indignada: “Não tem como. O valor é quase o mesmo que pago pelo IPTU da minha residência”, reclamou a aposentada Solange Reis. “Eles dizem que a taxa é referente a 2015, mas durante todo o ano o Cemitério esteve mal cuidado. Cheio de mato. Se não conservaram, por que agora estão cobrando?” reclamou outro morador nas redes sociais. “Tenho jazigo a anos. Nunca foi cobrado, por que só agora?”.