Bilac Pinto e Aécio Neves foram notificados a devolver mais de R$ 20 milhões

R$ 20,3 milhões. Esse é o valor que a União quer que o Senador Aécio Neves (PSDB), o deputado Federal Bilac Pinto (PR) e mais dois ex-secretários devolvam aos cofres públicos.

O motivo seria despesas irregulares em um convênio firmado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações com o estado de Minas Gerais em 2005, quando Aécio Neves era governador. Na época, Bilac Pinto (PR), que tem domicílio eleitoral no Sul de Minas, era o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais.

Segundo o ministério, uma apuração interna verificou despesas irregulares no convênio, seja pela contratação de serviços não contemplados no plano de trabalho ou pela contratação de serviços cuja execução não foi comprovada. A pasta apontou ainda a existência de contratos duplicados. As despesas irregulares somaram R$ 7,3 milhões em valores da época, corrigidos para R$ 20,3 milhões atuais.

A notificação foi feita no dia 23 de junho e dá 30 dias para que seja feito o pagamento ao governo federal, ou o caso será levado ao Tribunal de Contas da União. Aécio e os ex-secretários já apresentaram defesa ao longo do processo no ministério e contestam a notificação.

Procurada pela Folha de SP, a assessoria do senador Aécio Neves (PSDB) afirmou que ele “tem plena confiança da correta execução do programa pelos gestores responsáveis pelo mesmo”.

O deputado federal Bilac Pinto (PR-MG) informou por meio de assessoria estar “confiante no êxito de sua defesa técnica, sobretudo porque o ministério já reconheceu, em relatórios internos, que os objetivos do convênio foram inteiramente cumpridos”, disse.