Nesta sexta-feira (23) uma assembléia no Sindicato dos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre (SIPROMAG) decretou estado de greve, situação na qual os trabalhadores podem deflagrar greve a qualquer momento.

Os professores estão reivindicando um reajuste de 14%, mas a prefeitura ofereceu 2.8% e deu como encerrada as negociações. No início do ano o MEC reajustou em 6.8% o piso [valor mínimo] salarial dos professores.

O valor mínimo obrigatório por lei é de R$ 2.455 para jornadas de 40 horas semanais. Em Pouso Alegre os professores da rede municipal recebem R$ 2.165 para jornadas de 24 horas semanais.

“O que nós estamos pedindo de reajuste é simplesmente o que determina a Lei do Piso Salarial Nacional. O que nos foi oferecido foi apenas 2.8%, o que significa muito menos do que foi o reajuste da Lei do Piso Salarial Nacional e significa um percentual vergonhoso diante da arrecadação do município de Pouso Alegre”, afirma a presidente do Sipromag, Dulcineia Costa.

Para justificar o pedido de reajuste de 14%, a presidente do Sipromag apresentou recentemente aos vereadores dados do orçamento do município, para 2018 mais de R$ 600 milhões, e da folha de pagamento da prefeitura, dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Então, nós temos certeza que o município poderia dar o reajuste não só de 14%, mas até de 24%, se quisesse. Mas nós estamos pedindo o mínimo” afirma a presidente.

Por meio de nota, a prefeitura inf0rmou que para jornadas de 24 horas, o valor proporcional ao piso seria de R$ 1.473, e que os atuais R$ 2.165 representam que os servidores estão ganhando proporcionalmente 47% acima do piso.

Sobre o aumento da arrecadação, a prefeitura salientou que o valor continua insuficiente e lembrou o atraso de repasses do Governo Estadual.

Sobre a proposta de 2.8%, a prefeitura disse que ela acompanha o reajuste salarial de cidades como Varginha e Itajubá. A prefeitura ainda lembrou que em 2017 concedeu reajuste de 7%, valor 3,4% acima da inflação.

Concurso e terceirização

Os professores também reivindicam a realização de concurso público e se posicionam contra uma possível terceirização da educação municipal, que segundo o sindicato, teria sido assinalada pelo executivo.

A prefeitura disse que não há previsão de realização de concurso, e negou que tenha cogitado a terceirização na educação.