A proibição contra um músico de rua nesta quarta-feira (28) gerou indignação em muitos moradores de Pouso Alegre. O caso aconteceu na Avenida Dr. Lisboa, no centro da cidade.

O músico Marçal Duzzi Ismael, de 35 anos, tocava o violão em frente a uma drogaria, quando foi abordado por um fiscal da prefeitura, dizendo para ele se retirar do local.

Segundo o artista, o fiscal disse que se ele não saísse, iria chamar a polícia, e o levaria preso à delegacia.

Inconformado com a situação, Marçal pegou o celular e gravou um vídeo da conversa com o fiscal. Ele questiona a abordagem: “Fica os nóia pedindo, a ciganada pedindo, e vocês não falam nada. Fica uma estátua viva ali. Eu dependo disso para viver gente. Pelo amor de Deus”, reclamou.

O próprio fiscal sugere que ele procure autorização e seus direitos: “Pega com o cara da farmácia liberando que você não está perturbando. Pega esses documentos. Se tem uma lei federal que te respalda, pega essa lei. E mostra tá aqui ó. Não quer [deixar]? Faz o B.O”.

Marçal disse que procurou autorização junto ao órgão de postura e a cultura, mas que nenhum deles resolveram, e “empurravam um para o outro”.

O vídeo teve mais de 60.000 visualizações, e milhares de compartilhamentos. Nos comentários, centenas de pessoas criticaram a postura do fiscal e o impedimento ao músico de trabalhar na rua.

Nesta quinta-feira (1) o PousoAlegre•net gravou entrevista com o artista no mesmo local onde a abordagem aconteceu. “A gente que é artista de rua sempre é abordado, sempre há um constrangimento, e nada é feito. [Ja fui abordado] umas 10, 15 vezes. Começou de umas duas semanas para cá. Todo dia eles passam e abordam. De manhã e de tarde”, conta.

O PousoAlegre•net conversou com o dono da farmácia, que não quis gravar entrevista, mas afirmou que não vê problema desde que não obstrua a porta do estabelecimento. Durante a entrevista gravada essa manhã, os funcionários demonstraram apoio ao músico.

Mas segundo a gerente do Departamento de Fiscalização de Posturas, Vivian Siqueira, este uso da calçada é proibido, e pode incomodar as pessoas: “Não pode obstruir calçada por nenhum motivo. A calçada é para passagem. Não é para ficar vendendo as coisas, colocar vasos, fazer apresentação […] Tem a questão de som. O pessoal reclama. Tem dia está trabalhando e tem gente tocando e cantando na porta da sua loja. Não é todo mundo que gosta. E também tem gente que quer passar e tem uma pessoa ali tocando”.

A gerente defende que o fiscal está apenas cumprindo sua obrigação: “E tem a legislação também. Fiscal não faz nada se não tiver na legislação. Pra gente é muito mais cômodo ficar aqui dentro do que sair para pedir pra uma pessoa sair, ser gravado, é muito pior. Mas ele está fazendo o que a legislação manda. Agora prender ninguém vai prender ninguém. Só foi pedido para ele sair”, conta Vivian.

A secretária de cultura, Regina Franco, disse que não pode fazer nada: “Não há uma lei específica. Temos que seguir o que a postura determina. Não tenho uma lei própria. A [secretaria de] cultura não tem autonomia”.

Segundo o presidente da Câmara, Leandro Moraes (PPS), desde o ano passado uma proposta está sendo estudada para regulamentar as atividades de rua na cidade. A expectativa é que o estudo deva ser concluído nas próximas semanas, e então, poder virar um projeto de lei.

Enquanto isso o artista disse que vai continuar a levar sua arte para a rua, apesar do constrangimento.