O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação para apurar o desvio de verbas do Saúde e da Educação durante a gestão Agnaldo Perugini. O dinheiro teria sido usado para pagamento à uma empresa de capina e manutenção.
A denúncia aceita por unanimidade pelo Tribunal foi feita pela Câmara Municipal de Pouso Alegre em novembro de 2017.
De acordo com o acórdão nº 521/2018, o TCU determinou que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) que “apure a aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) transferidos ao município de Pouso Alegre, considerando os fortes indícios de verbas destinadas ao financiamento da Atenção Básica do SUS estarem sendo desviadas para atender despesas relacionadas aos contratos 31/2014 e 059/2014, celebrados entre o município e a empresa Plenax Construções e Serviços Ltda”.
O TCU deu o prazo de 180 dias de prazo para o Denasus faça a apuração, tome medidas, e instaure processo de tomada de contas especial, caso necessário.
A denúncia
Segundo a denúncia, houve desvio de verbas da Saúde e Educação, além de fraude em licitação, pagamentos indevidos, e inconsistências em contratos, planilhas, execução de serviços e medições. Até um fundo de juros teria sido criado para beneficiar a empresa.
Segundo o relatório, a suposta fraude era mantida com a ajuda de um funcionário público, que também era parente do dono da empresa, e garantia os pagamentos.
Pelo relatório, de 2014 a 2016, durante a gestão do prefeito Agnaldo Perugini, a empresa Plenax recebeu pelos serviços de manutenção e capina R$ 23 milhões. Desse valor, R$ 6 milhões teriam sido desviados de verbas da Saúde e Educação.
Um dos casos que chamou a atenção dos vereadores que integraram a Comissão é o do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), que fica na Avenida Perimetral. Lá, a empresa teria recebido R$ 500 mil pelo serviço de capina.
O PousoAlegre•net procurou a empresa Plenax, mas não conseguiu localiza-la e nem obter contato com algum representante.
O ex-prefeito Agnaldo Perugini informou à imprensa que todos os processos e atos praticados em sua administração foram realizados com o zelo técnico e jurídico. Disse ainda que todas as ações passaram por órgãos de controle interno e externo, inclusive pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.