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Juiz suspende demissões no HCSL por venda de medicamentos à Simões

Simões diz que demissões tem caráter político. Compra é tratada como indevida pela direção interina da FUVS

Hospital das Clínicas Samuel Libânio

O Juiz da 4ª Vara Cível de Pouso Alegre, José Hélio da Silva, suspendeu temporariamente a demissão de cinco funcionários da Hospital das Clínicas Samuel Libânio, que estariam envolvidos na venda de medicamentos e materiais ao prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões (PSDB), na época presidente da FUVS.

Além dos materiais vendidos, também foi realizado exames em amostra de sangue animal. Entre os materiais estão agulhas para seringas. Simões é empresário do ramo da pecuária.

Rafael Simões foi presidente da FUVS

Entre os funcionários demitidos, está a então diretora executiva do hospital, Silvia Regina, que se afastou do cargo para assumir a Secretaria Municipal de Saúde.

O pedido da suspensão foi feito pelo Promotor de Justiça, Agnaldo Lucas Cotrim, curador da Fundação. Para o promotor, a demissão pode causar prejuízo a entidade na justiça do trabalho, já que os fatos causadores teriam sido praticados entre julho de 2014 a janeiro de 2017, configurando perdão tácito do empregador – quando o patrão demora para punir o empregado.

Simões diz que compra também é feita por funcionários e critica demissões

Procurado pelo PousoAlegrenet, Simões afirmou ter comprado mil e poucos reais de materiais do hospital, e se defendeu dizendo que isso é uma prática também feita por funcionários:

“O que eu comprei lá, eu comprei, tirei nota e paguei com cheque. Comprei da instituição. Como todos os funcionários compram. Os funcionários compram do hospital e descontam na folha de pagamento. Isso não é uma prática que eu criei não. A compra que eu fiz lá esses anos todos deu mil e poucos reais, foi tirado e pago com cheque. O que estão querendo dizer é que eu roubei lá. Isso é uma vergonha. Vê se eu vou precisar comprar seringa de 3 centavos”, questionou Simões.

Sobre a questão dos exames em amostras de sangue de animais, Simões disse que foi para um projeto acadêmico: “A questão de exame é projeto acadêmico. O laboratório hoje é ocioso. Tem equipamentos lá para trabalhar para todo mundo. Havia um projeto acadêmico para ver a viabilidade de se vender serviço na região nessa área de atendimento veterinário”.

FUVS nega compra por funcionários

Procurada, a FUVS, através do diretor executivo interino, Coronel Luís Carlos Franco, disse que a afirmação de Simões é equivocada, e que não há registro dessa prática por funcionários do hospital. Segundo o Coronel, “o hospital não é farmácia” e só emite nota por prestação de serviços, e não por venda de material e medicamentos.

“Nenhum funcionário tira daqui o medicamento ou material para ser usado em outro lugar, e muito menos com essa metodologia de desconto em folha. Se ele fazia isso, era um procedimento irregular”. E continuou: “O hospital não vende material, vende serviço. O medicamento que compramos é para uso exclusivo para pacientes internados, com prescrição médica. Nenhum paciente sai deste hospital com medicamento na bolsa para ser tomado em casa, porque é um medicamento com rastreabilidade, com controle interno de aplicação”, explicou o Coronel.

Simões diz que demissões tem caráter político

Ainda durante entrevista ao PousoAlegrenet, Simões criticou as demissões: “O que a moça da farmácia que nem estava lá na minha época tem a ver com isso? O que a diretoria técnica do hospital tem a ver com isso? Por que eles estão demitindo as pessoas por justa causa? Porque tem uma ordem do juiz, que essa administração interina, não pode demitir ninguém sem justa causa. Então eles pegaram todos os cargos importantes e demitiram tudo por justa causa”, criticou. “Como que foram demitir gente que tem garantia de CIPA? Quanto custaria isso pro hospital?”, questiona.

Para Simões, o surgimento do caso próximo as eleições tem caráter político: “Quem rouba não tira nota fiscal. Quem rouba não paga. Estão acostumados a furtar a coisa dos outros, e dai acham que todo mundo é do nível deles. Eles deviam falar das doações que eu pessoa física fiz pro hospital. Na verdade querem criar um fato político perto de eleição. Depois de um ano que foram descobrir isso?”, critico Simões.

Fuvs diz que demissão é de cunho trabalhista e que Conselho foi designado judicialmente

Por meio de nota, a FUVS disse que: “Os fatos veiculados junto às redes sociais e imprensa referem-se a assuntos de cunho trabalhista tratados internamente”, e salientou que “Conselho Diretor Interino foi designado judicialmente, entre as partes, e que todos os atos praticados são comunicados ao Ministério Público Curador das Fundações”.

Relembre a disputa política

Desde o ano passado a FUVS se vê envolvido na disputa entre PT e PSDB. Após anos de nomeações feitas pelo PSDB, 2017 seria a vez do então governador Fernando Pimentel (PT) fazer a nomeação.

Mas uma mudança no estatuto – autorizada pelo promotor Agnaldo Lucas Cotrim -, acabou indo parar na justiça. A mudança foi considerada ilegal pela justiça em 1 e 2ª instância. Uma eleição foi feita, e também foi parar na justiça. Até o momento o governador não nomeou ninguém para o cargo.

Desde então a FUVS vem sendo administrada por um conselho interino, acordado entre as partes, junto a justiça.

Dos três membros do conselho, dois possuem cargos ligados ao Governo de Minas: A Superintendente Regional de Ensino, Andréa Adão; e o Comandante da 17º Região da PM, Coronel Cássio Antônio Fernandes;

O único não ligado ao governo, é o Dr. Felix Bazzano, médico, professor, e que já foi reitor da FUVS. Dr. Felix procurou o Ministério Público questionando as demissões e dizendo que não foi consultado.

Outros citados

O PousoAlegrenet procurou por telefone durante o dia a ex-diretora executiva do hospital, Silvia Regina, mas não obteve sucesso.

Caso ainda será avaliado pelo Ministério Público

Por meio de nota enviada pela assessoria do MP, o promotor de Justiça, Agnaldo Lucas Cotrim, informou que ainda está analisando o material da sindicância enviado pela FUVS para em seguida concluir qual será a tomada de providência à adotar.

Tanto FUVS, quanto MP, não quiseram dar mais detalhes sobre o caso, e como teria funcionado a compra considerada indevida.