PousoAlegrenet

Menu

Dívida do Governo de Minas com Pouso Alegre atinge R$ 70 milhões

O valor é equivalente a 10% do orçamento do município para 2018

Foto: Divulgação prefeitura

A prefeitura de Pouso Alegre divulgou nesta semana mais um balanço da dívida do governo do estado com o município. Segundo a prefeitura, as verbas não repassadas chegam a R$ 70 milhões.

Para se ter uma ideia do impacto, o valor é equivalente a 10% do orçamento, estimado para este ano em R$ 673 milhões. Nessa semana, o prefeito Rafael Simões (PSDB) publicou um vídeo nas redes sociais que afirma: se o valor não for pago, Pouso Alegre vai parar.

As dificuldades são ainda maiores nos municípios pequenos, que dependem mais dos repasses. Só no norte do estado, 50 municípios já decretaram calamidade financeira. No Sul de Minas, algumas prefeituras têm reduzido insumos, dispensado comissionados, e até encurtado o expediente.

Nessa semana, o presidente da associação mineira dos municípios disse que 90% das prefeituras não terão como pagar o 13º salário aos servidores. Os prefeitos fizeram um pedido de socorro ao TJMG para pressionar o governo estadual.

Em resposta, o governo de Minas disse à imprensa que não tem medido esforços para regularizar o débito, e que deu início a securitização da dívida. Segundo o governo, os repasses serão feitos assim que o estado receber a securitização de parte da dívida ativa do estado. A securitização é quando o governo vende ao mercado créditos de dívidas que tem a receber tanto de pessoas físicas como jurídicas. O devedor deixa então de dever para o Estado, e passa a dever para o credor privado que adquiriu aquele crédito.

Confira o balanço da dívida com Pouso Alegre

  • FUNDEB–IPVA (trimestre) e FUNDEB-ICMS: R$14.875.615,71;
  • Transporte escolar (03 parcelas de): R$106.380,00;
  • Piso Mineiro de Assistência Social (20 parcelas de): R$193.204,00;
  • ICMS (juros e correções 2017 e 2018): R$4.828.277,81;
  • Saúde CONSEMS MG: R$39.744.361,33;
  • FUNDEB-ICMS e FUNDEB-IPVA (juros e correção 2017 e 2018): R$1.323.060,29;
  • ICMS de 25/09 e 16 e 30/10/2018: R$9.729.156,19.