O Ministério Público Federal (MPF) em Pouso Alegre (MG), a Polícia Federal (PF), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram na manhã desta quarta-feira (27) a Operação “Barrica”, com o objetivo de desarticular quadrilha voltada ao contrabando de cigarros paraguaios.
Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, cinco de prisão temporária e 26 mandados de busca e apreensão nas cidades de Andradas, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Ouro Fino, em Minas Gerais, e Espírito Santo do Pinhal e Mogi Guaçu, em São Paulo. Aproximadamente 160 servidores públicos federais estão envolvidos no cumprimento das medidas.
As investigações, iniciadas a partir de levantamentos de inteligência, apontaram que o grupo criminoso atua há muitos anos com a importação clandestina e distribuição de cigarros de origem paraguaia no interior dos estados de Minas Gerais e São Paulo.
Ao longo de quase seis meses de apuração, a utilização de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente e o acompanhamento de campo permitiram o mapeamento da área de atuação da quadrilha, a identificação dos pontos de esconderijo das mercadorias, culminando inclusive com a realização de pelo menos quatro prisões em flagrante durante o período de monitoramento.
Os investigadores descobriram que a aquisição dos cigarros contrabandeados ocorre diretamente no país vizinho ou na fronteira, para onde os membros da quadrilha se deslocam com frequência. Foram encontrados também registros de transações financeiras dos investigados com pessoas residentes em cidades brasileiras próximas ao Paraguai, que são conhecidas como ponto de entrada de contrabando.
Além de terem montado uma ampla rede de distribuição dos cigarros no mercado interno, os membros do grupo adotaram uma forma peculiar de transporte da mercadoria, para tentar iludir a fiscalização: o transporte é feito em pequenas quantidades, dando-se a impressão de que se trata de pequeno comércio. A tática ainda serve para minimizar eventuais prejuízos em caso de apreensão da carga.
A utilização de veículos “batedores” é também uma característica do grupo.
Outros fatos que chamaram a atenção da equipe de investigação foi a habitualidade com que os investigados praticavam o crime, a ponto de um dos envolvidos, mesmo preso preventivamente, ter continuado a ditar ordens para os comparsas, utilizando-se de celular obtido na prisão, bem como o fato de os principais integrantes do grupo criminoso já possuírem diversos registros por ocorrências anteriores. Com a deflagração da operação desta manhã, objetiva-se a completa desarticulação da quadrilha.
Patrimônio – A equipe de investigação estima que, semanalmente, o grupo comercializava cerca de 500 caixas de cigarros paraguaios (com 50 pacotes cada, cada um contendo 500 carteiras de cigarros), o que permitiu que nos últimos cinco anos a atividade tenha rendido pelo menos R$ 132 milhões ao grupo. Por outro lado, os cofres públicos deixaram de arrecadar pelo menos R$ 240 milhões com o comércio ilegal.
Com o produto do crime, os investigados construíram vasto patrimônio, que inclui desde carros de luxo até lanchas e imóveis, os quais estão sendo sequestrados hoje com autorização judicial.
Estão sendo apurados os crimes de associação criminosa (art. 288, parágrafo único do Código Penal) e contrabando (art. 334-A, caput e §1º do Código Penal), que têm penas máximas de 4 anos e 6 meses e 5 anos, respectivamente.
Barrica – A operação foi batizada de “Barrica”, em referência ao vasilhame comumente utilizado na estocagem de vinhos. Andradas (MG), cidade onde o grupo investigado é baseado, é conhecida como “cidade do vinho”, por abrigar diversos estabelecimentos dedicados ao cultivo das vinhas e fabricação de vinhos e suco de uva.