Ônibus que quebram constantemente, atrasos de até 2 horas nos horários de partida ou retomada das viagens, veículos sujos e mal conservados. Essas foram algumas das reclações de usuários da Expresso Gardênia, empresa detentora de uma das concessões para transporte público em Minas Gerais, discutidas em audiência pública da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa (ALMG), nesta quinta-feira (16/5/19).
A empresa tem 55 anos de atuação, 247 ônibus operando em 100 linhas, principalmente no Sul de Minas, e atende à população de 150 municípios. De acordo com o representante do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER), João Afonso Baêta Costa, a Expresso Gardênia já recebeu 911 autuações, desde a edição do Decreto 44.603, de 2007, que serve de base para a fiscalização do serviço.
A superintendente de Transporte Metropolitano e Intermunicipal, da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), Maria Luiza Machado Monteiro, informou que já foi instaurado processo administrativo contra a empresa, e aplicadas multas por falta grave, pelas centenas de denúncias recebidas.
A maioria dos participantes da audiência defendeu o fim das concessões públicas e do monopólio no transporte intermunicipal, para que haja livre concorrência no segmento.
Os deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Guilherme da Cunha (Novo) foram enfáticos em dizer que, num cenário de livre mercado, uma empresa como a Gardênia não estaria mais operando. “Como o direito de operar é dado via concessão burocrática, a empresa não precisa agradar o usuário e presta um serviço cada vez pior”, afirmou Guilherme da Cunha.
O deputado Cleitinho Azevedo (PPS) também se manifestou favorável à livre concorrência e fez críticas à Gardênia, mas destacou a preocupação também com as centenas de trabalhadores da empresa. “Temos que dar um prazo para a empresa melhorar; se não, caça concessão dela!”, exclamou.
O autor do requerimento pela audiência foi o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que afirma receber, todos os dias, demandas de moradores de municípios do Sul de Minas pela melhoria dos serviços prestados pela empresa.
O prefeito de Ouro Fino, Maurício Lemes, citou vários incidentes e até um princípio de incêndio ocorrido dias atrás, em um dos ônibus. Ele disse que a situação está insustentável, que vários prefeitos da região já entraram na justiça contra a Gardênia.
Diretor pede desculpas e promete providências rápidas
O deputado Doutor Paulo (Patri) lembrou que a população de baixa renda, trabalhadora, é que mais precisa do transporte público intermunicipal. Para ele, a empresa precisa rever, urgentemente, a questão da pontualidade e da conservação dos veículos.
Diante das críticas dos deputados, prefeitos e vereadores que participaram da audiência, o diretor da Gardênia, José Eustáquio Guido, disse que a empresa passa por uma crise financeira e reconheceu que o serviço prestado à população piorou nos últimos cinco anos. Segundo ele, desde 2013, as empresas de ônibus sofrem com a redução do número de passageiros, o que diminui a capacidade de investimento, e com a concorrência “desleal” do transporte feito clandestinamente.
Mas, segundo ele, já foi feito um acordo com o Poder Público Estadual, para que haja a revisão completa dos serviços, dentro de, no máximo, 120 dias, e já estão sendo adquiridos veículos novos. Ele também citou algumas medidas administrativas que estão sendo tomadas, como a contratação recente de dois engenheiros mecânicos, que cuidarão da parte de revisão preventiva dos veículos, para diminuir as quebras e o tempo que os carros ficam parados.
O diretor pediu desculpas à população, mas também pediu a compreensão e a solidariedade dos deputados, para que a empresa, tão grande e antiga, possa continuar no mercado.
O vice-presidente da Comissão de Transportes, deputado Professor Irineu (PSL), destacou que é preciso rediscutir a questão das concessões e também do transporte clandestino de passageiros. “Afinal, vamos regulamentar o clandestino ou vamos fiscalizar mais?”, ponderou. Na opinião do deputado, a concorrência é boa para o usuário, mas não é justo com os empresários concorrerem com os clandestinos.
População entrega abaixo-assinado e vereador questiona legalidade da empresa
O vereador Mário Luiz alves, presidente da Câmara municipal de Caxambu, ressaltou também a preocupação com a segurança dos funcionários da Gardênia, uma vez que alguns veículos perdem o freio durante as viagens.
Segundo o vereador, ele mesmo apurou junto à Receita Federal e descobriu que a situação fiscal da empresa também se encontra irregular, assim como também estaria em falta com as obrigações relativas ao Fundo de Garantia dos funcionários. “Será que isso, por si só, não a impede de continuar com a concessão?”, questionou.
O vereador Roni Guerra, de Carmo de Minas (Sul de Minas), apresentou um abaixo-assinado produzido pela população do município, contra as condições dos veículos da empresa. Ele relatou a insegurança dos passageiros durante o trajeto que liga a cidade à vizinha São Lourenço, muitas vezes, segundo o vereador, feito até mesmo com a porta de embarque aberta.
Romilda Branco, que costuma usar a frota da companhia no trecho Belo Horizonte-Passos, também se mostrou indignada com os constantes defeitos nos veículos. Ela contou que, certa vez, ao perguntar ao motorista se iriam chegar bem ao destino, ouviu como resposta a indagação se ela havia rezado.
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), destacou a importância da audiência, refletida no compromisso público assumido pela empresa no sentido de reparar os veículos e renovar sua frota, oferecendo mais conforto e segurança às pessoas que dependem do transporte rodoviário. Ele afirmou que vai apresentar requerimento para que a comissão acompanhe de perto as ações da empresa, nesses próximos 120 dias.
O presidente da Comissão, deputado Léo Portela (PR), parabenizou Dalmo Ribeiro Silva pela iniciativa de trazer o debate sobre o assunto para a ALMG e garantiu empenho da comissão para ajduar a resolver o problema.
Texto e informações da Da ALMG