Superintendência de Cultura (Foto: Arquivo)

Já está publicado no site da Prefeitura de Pouso Alegre, o edital de chamamento público nº 003/2019 (www.pousoalegre.mg.gov.br/editais), que abre inscrições para as propostas ao Fundo de Projetos Culturais, pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura. As inscrições podem ser realizadas até 30 de agosto, mediante apresentação da documentação exigida pelo edital.

Podem apresentar projetos pessoas jurídicas sem fins lucrativos, empreendedores individuais e empresas dedicadas à finalidade artística e cultural , com sede no município.

Para melhor compreensão do texto do edital, a superintendência municipal de cultura preparou três eventos de capacitação na sede, que fica na Praça Senador José Bento, nº2/Centro (antigo Fórum Municipal). As capacitações serão nos dias 31/07 (às 19h) e 1º de agosto (às 09h e às 15h).

A superintendente de cultura, Regina Franco, afirma que a manutenção da Lei de Incentivo à Cultura é uma das prioridades da administração municipal. “Mesmo com uma grande obra em andamento, a revitalização definitiva do Teatro Municipal, priorizamos o edital entre as ações, para apoiar e garantir a realização de projetos culturais na cidade”, comenta.

Implantada em 2001, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura é um dos principais mecanismos de apoio e promoção da cultura e das artes. Segundo a prefeitura, em 2018 foram 11 projetos viabilizados pelo edital, que contemplaram a execução de eventos musicais e de dança pelos bairros e escolas, publicações de livros, produções de cinema, fotografias, cursos de artes e intervenções culturais em espaços públicos, todos com acesso e participação gratuitos.

Os projetos pré-avaliados, de acordo com edital, serão submetidos à Comissão Municipal de Avaliação e Seleção (CMAS), composta por membros da sociedade civil e do poder público.