O Ministério Público Federal (MPF) em Pouso Alegre (MG) denunciou um advogado e um bacharel em direito pelo crime de falsidade ideológica. Segundo o MPF, o advogado Luis Fernando Beraldo Morato e o bacharel em direito Ricardo Henrique Pisani inseriram declarações falsas em documentos públicos do próprio MPF.
De acordo com o MPF, Ricardo Henrique Pisani, que é bacharel em direito, se passou por advogado usando a identidade de um outro profissional de Ribeirão Preto (SP) que tem o mesmo nome e sobrenome. O advogado Luis Fernando Beraldo Morato está sendo acusado pelo MPF de colaborar com a fraude.
Segundo a denúncia, “em três oportunidades os acusados, de forma livre e consciente”, fizeram constar em atas de reunião na Procuradoria da República em Pouso Alegre informações falsas sobre a identidade de Pisani.
A suposta fraude teria sido cometida no inquérito civil do MPF para apurar as causas de um desmoronamento de terras localizado em um loteamento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no bairro Jardim Brasil 2 em Pouso Alegre. Durante as reuniões com as partes, os dois compareceram ao MPF se apresentando como advogados de vários moradores do loteamento.
Conforme o MPF, na primeira reunião realizada em agosto deste ano, Ricardo Pisani apresentou apenas o CPF para registro na ata. Já na segunda e terceira, segundo o MPF, ele apresentou um número de registro da Ordem dos Avogados do Brasil (OAB) de São Paulo. Na quarta reunião, um servidor pediu que ele apresentasse a carteira da Ordem, mas Pisani disse estar sem ela no momento. Ao final da reunião, ele assinou mais uma vez como advogado, informou o MPF.
Desconfiado, o MPF consultou o site da OAB/SP e descobriu que o número é de um outro advogado que também se chama Ricardo Pisani, mas que atua em Ribeirão Preto (SP). Ao conferir a foto no site da OAB, descobriu-se que o advogado, dono do registro, era completamente diferente da pessoa que compareceu às reuniões.
Segundo informado pelo MPF, “ao serem ouvidos no MPF, ambos admitiram que usaram o número de registro de outro advogado nas atas. Ricardo Pisani também confirmou que não possui registro na OAB, apesar de já ter sido aprovado no exame da Ordem. O acusado Luis Fernando Beraldo Morato também admitiu que convidou Ricardo Pisani para auxiliá-lo no procedimento do residencial, pois o número de moradores era grande, e o acusado tinha bom relacionamento interpessoal. Relataram também que foi Luis Fernando quem descobriu pela internet a existência de número de registro na OAB/SP com o nome de seu associado, viabilizando a respectiva utilização”.
Para o MPF, os acusados alteraram a verdade sobre a condição de advogado, que é um fato juridicamente relevante, e estavam cientes da falsidade da declaração. “Fica evidente, portanto, que ambos os denunciados compareceram à unidade do MPF em Pouso Alegre e, em, pelo menos três oportunidades, cientes da falsidade da declaração, fizeram constar nas atas de audiências/reuniões, informação falsa sobre a condição de advogado de R.H.P., alterando a verdade, portanto, sobre este fato”, diz a denúncia.
De acordo com o MPF, se forem condenados, os acusados estão sujeitos a penas de até cinco anos de reclusão, além do pagamento de multa.
Outro lado: Versões de advogado e bacharel divergem
Procurado pelo PousoAlegre•net, Ricado Pisani negou que tenha participado das reuniões como advogado, mas sim como testemunha. Ele também negou que tenha informado número da OAB. Segundo ele, houve um engano do Ministério Público Federal, que teria por iniciativa própria pesquisado o nome dele na OAB e inserido o número encontrado.
O PousoAlegre•net também falou com o advogado Luis Fernando Morato. Segundo ele, Ricardo informou sim o número da OAB ao MPF. O advogado disse conhecer Ricardo há aproximadamente 6 meses, por indicação, para ajudar no atendimento a grande quantidade de clientes no loteamento, e que não sabia que o número da OAB era de outro advogado. Fernando disse que chegou a consultar no google o nome “Ricardo Pisani OAB”, e ao ver o número apresentado, não duvidou que seria de outra pessoa.
O advogado também disse ter confiado em Ricardo Pisani por ele já ter experiência como assessor parlamentar e jurídico na Câmara de Pouso Alegre. Fernando questionou qual vantagem levaria com a fraude, já que possui OAB própria e não precisaria de Ricardo para assinar nada. Ele também disse que acredita que isso seja um mal entendido.