A Justiça Eleitoral condenou nesta terça-feira (27), pela segunda vez, um músico por difamar candidatos de Pouso Alegre através das redes sociais. Somadas as condenações, Solano Rocha Silva, conhecido como Sol Rocha, já foi condenado a pagar R$ 15 mil em multas eleitorais.
Os alvos de Sol Rocha foram o candidato a vereador Robson Magalhães do ‘Direita Minas’ (DEM), e o prefeito Rafael Simões (DEM), que busca a reeleição.
A primeira condenação foi na semana passada, por Sol Rocha ter compartilhado uma montagem onde juntava o ‘santinho’ de Robson com fotos de outras figuras do seu partido, e os dizeres “Partido Corrupto”. Na sentença, a juíza eleitoral Adriane Aparecida de Bessa Rosa, entendeu que a montagem extrapola os limites da liberdade de expressão e o direito a crítica, e acarreta lesão a honra do candidato.
A segunda condenação foi nesta terça-feira (27), por postagens difamando Rafael Simões em uma página. “No caso, as postagens contêm mensagens negativas que ferem a honra objetiva e subjetiva dos candidatos integrantes da coligação ora representante, induzindo os eleitores à ideia de que são corruptos, conduta essa vedada pela legislação”, disse a juíza Adriane Aparecida de Bessa Rosa.
Sol Rocha foi condenado a multa eleitoral de R$ 5 mil na primeira sentença, e por ser reincidente, em R$ 10 mil na segunda. A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.
A juíza ainda determinou a imediata remoção de postagens e de uma página administrada por Sol, e que ele publique em seu perfil nas redes sociais o direito de resposta dos candidatos.
O outro lado
Procurado pelo PousoAlegre•net, Sol Rocha primeiramente ameaçou: “Se quer publicar, publica. Só estou falando pra você, boa sorte. Você não me conhece, não sabe quem eu sou. Boa sorte. Depois não chora. Depois a vida vai te fazer chorar”, ameaçou.
Depois enviou uma nota dizendo: “Quero deixar bem claro que a minha vida é um livro aberto. E que irei entrar com um recurso, contra todos os processos. Pois se quer fui ouvido”. [Na decisão judicial consta que Sol Rocha foi notificado, mas não apresentou defesa, e ainda lançou ‘impropérios contra o Chefe de Cartório Local’].
Sol Rocha ainda pode recorrer das condenações.
Sentenças
Link da 1ª sentença
Link da 2ª sentença