O Tribunal Regional Eleitoral emitiu neste domingo (8) uma decisão liminar ordenando a retirada de um publicação feita pelo candidato a prefeito de Pouso Alegre, Sargento Silveira (PSL). O motivo é que ela contém uma mentira sobre a creche do bairro Jardim Redentor.
Na postagem, Sargento Silveira diz que a prefeitura inaugurou a creche, mas não a entregou a população. O que é mentira. A creche nunca foi inaugurada, já que a obra não está concluída, faltando a parte interna. O problema entre a Caixa Econômica Federal e a construtora, que pediu falência, foi inclusive matéria no PousoAlegre•net e em outros veículos de imprensa no final do ano passado [link].
A coligação do prefeito Rafael Simões entrou na justiça contra Silveira. A liminar chegou a ser negada pela juíza da 227ª vara eleitoral, mas a chapa recorreu, e conseguiu uma decisão favorável junto ao Tribunal Regional Eleitoral.
Procurada, a coligação de Anderson Silveira informou que cumpriu imediatamente a decisão liminar, mas que tomará todas as medidas judiciais cabíveis, por entender que o vídeo não se refere a fake news. Segundo a coligação, a fonte das informações foram os próprios moradores do bairro.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A COLIGAÇÃO “RESGATANDO O PROGRESSO E CONSTRINDO O FUTURO”, ANDERSON SOARES SILVEIRA, CNPJ para fins eleitorais nº 39.075.182/0001-03 e ROGÉRIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ para fins eleitorais nº 39.437.475/0001-85, vem a público apresentar NOTA DE ESCLARECIMENTO, acerca de reportagem levada a efeito, acerca de alegação de suposto fake News, referente a representação eleitoral coletada pelo nº 0600950-88.2020.6.13.0227, sendo que a assessoria jurídica da Campanha, informa que: fora ajuizada a supracitada representação eleitoral, veicularam vídeo, no dia 02/11/2020, às 11:40, na rede social Facebook, dos candidatos(https://www.facebook.com/405755072959447/posts/1581543458713930/) (https://www.facebook.com/sargentosilveiraoficial/videos/3721149061229175/), ao qual após ajuizada a referida representação, fora requerida tutela de urgência, para conceder liminar para retirada do vídeo das redes sociais. A Juíza Eleitoral por sua vez indeferiu a referida tutela de urgência, não concedendo a liminar. Não concordando com o indeferimento da tutela de urgência ajuizou o candidato RAFAEL TADEU SIMÕES, bem como a coligação AVANÇA POUSO ALEGRE (PTB, DEM, PSDB, PATRIOTA, REPUBLICANOS), mandado de segurança, alegado ato coator da Juíza Eleitoral que indeferiu medida de urgência, coletada pelo nº 0601750-21.2020.6.13.0000, constando como litisconsortes necessários o candidato Silveira e Rogéria, ao qual entendeu a Juíza Plantonista Cláudia Cimbra concedeu liminar para exclusão do vídeo postado. Informa que a liminar fora imediatamente cumprida, e, será apresentada todas as medidas jurídicas cabíveis, por entender que o vídeo elaborado não refere-se a fake News, sendo os fatos constante do vídeo fatos verdadeiros, tendo por fonte os próprios moradores do bairro Jardim Redentor, posto que é livre a manifestação do pensamento, porque o debate democrático com críticas objetivas a administração, não configura prejuízo a candidato a cargo eletivo.