Uma lei em Pouso Alegre poderia estar ajudando a coibir o excesso de barulho feito por motoqueiros. O código de postura estabelece sanções contra empresas por excesso de barulho, inclusive causado por motos.

Art. 67. Independentemente da medição de nível sonoro, são expressamente proibidos os ruídos:
I – produzidos por veículos com o equipamento de descarga aberto ou silencioso adulterado ou defeituoso;

Líder do prefeito na Câmara e cotado para ser o próximo presidente da Casa de leis, o vereador Bruno Dias disse em sua página nas redes sociais que vai recomendar um aumento na fiscalização:

“Vamos fazer uma recomendação para o prefeito para que haja uma fiscalização em torno não somente da situação das motos, mas dos estabelecimentos comerciais que utilizam essas motos. Produzindo multas por perturbação do sossego”, explicou o vereador, lembrando que ainda há o artigo 70 do código de postura, que trata da perturbação de sossego.

A empresa que infringe esses artigos pode ser multada entre 5 a 50 UFMs, o que atualmente equivale a R$ 27 e R$ 273. Em caso de reincidência, o valor é dobrado. Bruno Dias também disse que vai propor o aumento do valor da multa.

Moradores podem fazer denúncias de empresas que infringem o código de postura através da ouvidoria, no site da prefeitura.

Vereador Bruno Dias vai propor fiscalização e aumento do valor da multa