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Estado suspende talões de notas fiscais para produtores rurais e gera reclamações em Pouso Alegre e região

Região concentra muitos pequenos produtores de hortifrúti que precisam da nota fiscal para levar seus produtos até São Paulo. Eles reclamam de morosidade do sistema, que ficou fora do ar na terça-feira

CEMA (Foto: Arquivo Prefeitura)

Produtores rurais de Pouso Alegre e região tem reclamado da decisão do governo do estado de suspender a emissão dos talonários de notas fiscais físicas aos produtores.

A impressão de novos talonários nas gráficas está suspensa desde o dia 8 de janeiro pelo decreto 48.119/2021. Quem ainda tem talões, pode utilizar. Mas quem não tem, fica obrigado a usar a nota fiscal eletrônica.

Como a nota fiscal só é exigida para o transporte entre estados, os pequenos produtores da microregião de Pouso Alegre estão entre os mais afetados. São morangueiros e outros hortifruteiros que vendem seus produtos para o estado de São Paulo, e precisam de agilidade para vender e entregar suas mercadorias, que estragam rapidamente.

“Demanda internet, demanda impressora, e alguns produtores ainda não tem acesso, ou tem dificuldade de emitir”, conta Henrique Joia, diretor da Centro Municipal de Abastecimento de Pouso Alegre (CEMA).

Segundo os produtores, o sistema on-line é moroso e nem sempre está disponível no momento da venda. “Nessa semana por exemplo, caiu segunda-feira de noite, ficou a terça-feira inteira sem podermos emitir uma nota, e só voltou na quarta de manhã. Já pensou se o produtor não tem um talão em casa?”, reclamou Joia.

Simões e Dr. Paulo cobram soluções do governo do Estado

A reclamação dos produtores já chegou ao governo do Estado. O problema foi levado pelos vereadores da bancada rural Dionício do Pantano, Elizelto Guido e Odair Quincote ao prefeito Rafael Simões, que junto com o deputado estadual Dr Paulo cobraram soluções das Secretarias de Agricultura, Fazenda e de Governo Mineiro.

“Nós esperamos que o Governo do Estado de Minas Gerais tenha sensibilidade com esse problema tão grande que foi criado. Nossos produtores rurais já têm problemas demais pra ter mais esse”, acrescentou Rafael Simões.

O que diz a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF)

Procurada, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) enviou nota dizendo que a substituição pelo meio virtual teve participação efetiva da Federação de Agricultura do Estado de Minas Gerais (Faemg), e que por isso, foi feita em consonância com o setor dos produtores rurais mineiros.

Segundo a SEF, o produtor que não tiver internet pode usar um aplicativo desenvolvido para computadores onde não há necessidade de estar online. Para isso, o produtor ou entidade precisa estar previamente cadastra no SIARE como emissores de Nota Fiscal Avulsa. O cadastro é feito pela própria Administração Fazendária de circunscrição do contribuinte.

A SEF destacou que a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica beneficiou cerca de um milhão de produtores rurais (pessoas físicas) em todo o Estado.

Já em relação a eventuais problemas de instabilidade no sistema, a SEF orientou aos produtores que entrem em contato com o canal SEF Atendimento, no link http://www.fazenda.mg.gov.br/atendimento/fale-conosco/.