Profissionais da educação básica em Pouso Alegre devem receber um 14º salário nos próximos dias. Cada servidor deve receber 1,8 vezes o valor do salário apurado no mês de dezembro.

A proposta de autoria do prefeito Rafael Simões foi aprovada em única votação pela Câmara dos vereadores nesta terça-feira (7), e já deve ser sancionada.

Os recursos para o pagamento do 14º salário são do Fundeb. Por lei, o muncípio tem que investir ao menos 70% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais da educação básica. Caso os valores não fossem investidos nos profissionais, ele teria de ser devolvido.

“Muito embora o Município já tenha feito à recomposição inflacionária no salário dos profissionais da Educação Básica, com efeito retroativo à data base da categoria, houve um aumento considerável da arrecadação no ano corrente, o que segundo projeções poderá ser insuficiente para o cumprimento da lei”, explicou o prefeito Rafael Simões.

“O que permitiu esse rateio esse ano foi o aumento significativo de alunos em situação escolar. E esse aumento significativo se deve a abetura de novas vagas nos útlimos anos. O calculo do fundeb é pela quantidade de alunos. O que permitiu esse aumento de arrecadação foi a prefeitura, que tinha um déficit de vagas muito grande, e conseguiu reduzir esse déficit. É quase um 14º e 15º, quase dois salários a mais, que serão pagos a profissionais de educação que se desdobraram na pandemia”, explicou o presidente da Câmara, Bruno Dias.