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Por questão de valor, Desembargador suspende posse do prédio do CNEC pela prefeitura de Pouso Alegre

Segundo a decisão, o motivo é a necessidade de avaliação judicial do valor do prédio. Avaliação extrajudicial encomendada pela prefeitura o avaliou em R$ 12 milhões. CNEC disse valer R$ 16 milhões

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Foto: Prefeitura

A posse do prédio do CNEC pela prefeitura de Pouso Alegre foi suspensa judicialmente nesta quinta-feira (16). A decisão é do desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda.

Segundo a decisão, o motivo é que seria necessário uma avaliação judicial do valor do prédio, e o depósito desse valor pela prefeitura.

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A prefeitura já fez o depósito judicial de R$ 12 milhões, de acordo com avaliação extrajudicial feita por uma empresa imobiliária credenciada. O CNEC contestou o valor, dizendo que o prédio valeria cerca de R$ 16 milhões. O imóvel fica em terreno de 3.213m² na área central de Pouso Alegre. O prédio tem 4.106m².

Em crise, o CNEC estava atendendo apenas 116 crianças no ensino particular. Segundo a prefeitura, agora o prédio passará a atender diariamente mais de 1.000 de forma gratuita.

A prefeitura chegou a anunciar a posse nesta quarta-feira (15). Após a suspensão, o CNEC enviou uma nota a imprensa informando que continuará as atividades normalmente no prédio, e reiterando que as matriculas estão abertas para 2022. A prefeitura informou que já está recorrendo.