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Escolas de Pouso Alegre recebem recomendação do Ministério Público para verificar cartões de vacina na rematrícula de alunos

Vacinação contra Poliomielite em crianças menores de 5 anos tem tido baixa procura na cidade

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Foto: Prefeitura

Escolas de Pouso Alegre receberam no dia 12 de setembro uma recomendação do Ministério Público para verificar cartões de vacinação na rematrícula dos alunos. A medida considera a baixa procura por vacinas contra a Poliomielite em crianças menores de 5 anos na cidade.

Segundo a Prefeitura, até a última quarta-feira (28) foram vacinadas 4.655 crianças, que representa 68,10% do total de 6.836. O índice está abaixo da meta do Ministério da Saúde, de 95% do público alvo.

Em nota, a Prefeitura informou ao PousoAlegrenet que já adota a prática no ato da rematrícula e matrícula em escolas. Ainda conforme a Prefeitura, as crianças com calendário de vacinas incompleto não são proibidas de efetuarem a matrícula. No entanto, de acordo com a recomendação do MP, os casos serão notificados ao Conselho Tutelar para demais providências.

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Confira a nota na íntegra:

“A Prefeitura de Pouso Alegre confirma o recebimento de uma recomendação do Ministério Público de Minas Gerais para que oriente às escolas para solicitar a carteira de vacinação completa, incluindo-se a vacina contra a poliomielite, no ato da rematrícula e matrícula.

O município ressalta que já adota esta prática e a Secretaria de Educação e Cultura trabalha em parceria com a Secretaria de Saúde para realização de busca ativa nas escolas. Em tempo, a Prefeitura destaca que crianças com calendário de vacinas incompleto não são proibidas de efetuarem a matrícula, contudo, seguindo a recomendação do MP, nestes casos a notificação aos órgãos competentes, em especial ao Conselho Tutelar para demais providências.”

O Conselho Tutelar informou que “ao tomar ciência através das instituições de ensino da negligência dos pais ou responsáveis legais com relação à vacinação da criança ou adolescente, serão notificados para atendimento onde iremos aplicar as medidas cabíveis de acordo com a lei e requisitar que seja a carteira regularizada de acordo com as determinações feitas pelas autoridades sanitárias e o não cumprimento desta determinação acarretará em encaminhamento dos mesmos a autoridade judiciária para que tome as providências aplicando as penalidades previstas caso seja necessário como forma de cessar toda e qualquer violação de direito”. A nota pode ser lida na íntegra ao final da matéria.

O período de rematrícula nas escolas de Pouso Alegre se encerra nesta sexta-feira (30).