O IFSuldeMinas publicou nesta quinta-feira (6) uma nota sobre a retenção até dezembro das verbas para despesas discricionárias feito pelo Governo Federal. Despesas discricionárias são gastos de livre movimentação das Instituições, e que não são obrigatórias. Despesas obrigatórias, como pagamento de salários, não tiveram verbas contingenciadas e não são afetados pela medida.

IF diz que bloqueio compromete ações

Na nota, o IFSuldeMinas disse que o valor bloqueado nesta semana foi de R$ 1,8 milhão, e que ele se juntaria a um corte orçamentário do primeiro semestre, totalizando R$ 5,7 milhão.

“Com o novo bloqueio, é inevitável o comprometimento, de forma determinante, das ações que tanto sustentam a formação de excelência de nosso estudante, como atividades de pesquisa, extensão, inovação, infraestrutura e manutenção de nossas unidades”, disse o IFSuldeMinas.

MEC diz que não há corte ou redução, e que queixas tem motivação política

Em entrevista coletiva, o Ministro da Educação, Victor Godoy, explicou que não houve corte e nem redução: “Lamento ver algumas instituições que têm utilizado isso de maneira política”, disse o ministro, argumentando que o bloqueio não significa retirada definitiva do recurso previsto. “Não há corte, não há bloqueio, não há [risco de] paralisação [das atividades].”

Godoy explicou que houve é uma limitação na movimentação financeira: “O que houve foi um limite na movimentação financeira até dezembro. O que há é [que] você não pode empenhar [fazer dívida] tudo em novembro. Se a universidade precisar fazer um empenho [dívida] acima do limite, ela vem aqui e vamos entrar em contato com o Ministério da Economia e vai ter o dinheiro”, explica o ministro da Educação Victor Godoy.

Contingenciamento atende teto dos gastos

O contingenciamento atende o decreto n° 11.216, que visa cumprir a regra do teto de gastos — pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.

Maior contingenciamento foi no governo Dilma (PT)

Segundo dados do MEC, o maior contingenciamento no setor da educação aconteceu em 2015, durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, o bloqueio no repasse atingiu R$ 9,4 bilhões.

Confira a nota do IFSuldeMinas na íntegra:

“O Instituto Federal do Sul de Minas Gerais informa toda a comunidade que, nesta quarta-feira (05), o Governo Federal, por meio do Decreto Nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, ratificou mais um bloqueio do orçamento discricionário, no valor de R$1.813.462,00. Esse novo bloqueio se junta ao corte orçamentário do primeiro semestre, totalizando R$5.707.495,00.

O cenário desafiador destes bloqueios se soma ao recente e evidente impacto causado pela pandemia no aprendizado dos estudantes. Há que se trazer à memória toda a resiliência e superação educacional do IFSULDEMINAS, durante o período pandêmico.
Com o novo bloqueio, é inevitável o comprometimento, de forma determinante, das ações que tanto sustentam a formação de excelência de nosso estudante, como atividades de pesquisa, extensão, inovação, infraestrutura e manutenção de nossas unidades.

Como sempre, as ações e programas voltados à permanência e êxito dos estudantes são colocados como prioridades. Nosso compromisso institucional, em respeito à educação, nos guia para assegurar e manter as atividades de ensino, ainda que limitadas pelas questões acima apresentadas.

A situação presente impõe aos dirigentes do IFSULDEMINAS a adoção de medidas extraordinárias, razão pela qual recorreremos ao Governo Federal para que revise sua postura de bloqueio orçamentário do Ministério da Educação (MEC), salvaguardando a saúde orçamentária de uma instituição que tanto tem contribuído para a transformação de vidas e para a promoção do desenvolvimento sustentável do Sul de Minas Gerais e do Brasil.”