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Justiça tenta bloquear R$ 800 mil de Perugini no caso do Teatro, mas encontra apenas R$ 2 mil

Total bloqueado nas contas de todos os réus no processo é de R$ 56 mil, apenas 7% do valor que o município busca ressarcir

Justiça tentou bloquear bens de Perugini (Foto: Arquivo)

A justiça tentou bloquear R$ 822 mil do ex-prefeito de Pouso Alegre, Agnaldo Perugini (PT), para garantir o ressarcimento do munícipio com valores que tiveram que ser gastos em uma nova reforma do Teatro Municipal.

O juiz da 2ª Vara Cível de Pouso Alegre, Damião Alexandre Tavares Oliveira tentou desde o dia 19 a execução em cinco instituições financeiras distintas para bloquear os valores. Contudo, só R$ 2 mil foram encontrados e bloqueados.

Além de Perugini, também foram alvos de tentativa de bloqueio o ex-secretário de obras Virgílio Morais Rennó, o ex-secretário de Cultura José Clévio de Paula, a fiscal Vilma Realino, e a empresa Paulo Grou Engenharia.

Somado, o total bloqueado nas contas é de R$ 56 mil, apenas 7% do valor que o município busca ressarcir. A justiça também realizou o bloqueio que impede que veículos nos nomes dos réus sejam transferidos. A grande maioria dos bens bloqueados está no nome da empresa.

Segundo o juiz, “há indícios fortes da prática de ato de improbidade que pode ter causado
dano ao erário”
.

Inaugurado as pressas, obra do Teatro teve diversas irregularidades

Fechado em abril de 2015, o Teatro chegou a receber uma reforma e foi reinaugurado as pressas nos últimos dias da gestão Perugini, em 2016. Só que uma semana depois o teatro foi interditado. Durante uma forte chuva, e a agua entrou pelo telhado recém reformado, e gerou graves danos.

Diversos problemas foram constatados, e uma ação de produção antecipada de provas foi ajuizada na justiça, cujo laudo pericial comprovou que a obra não foi executada como deveria.

A prefeitura realizou uma nova reforma com recursos próprios, e entrou na justiça contra a empresa, o ex-prefeito, ex-secretários e a fiscal para ressarcir o valor.

O outro lado

Agnaldo Perugini

Procurado pelo PousoAlegrenet, Agnaldo Perugini disse que ainda não foi notificado, e que não iria comentar o caso.

Virgílio Morais Rennó, ex-secretário de Obras

Virgílio disse que é vítima política do caso. Que ficou apenas 6 meses como secretário de Obras e que saiu antes da conclusão do Teatro e de sua inauguração. Que como secretário de Obras não era responsabilidade dele fiscalizar a reforma do teatro e que para fiscalizar nomeou a engenheira Civil Vilma Realino a qual tratava diretamente com a Secretaria de Cultura e Turismo que tinha como titular o Sr. José Clévio de Paula o qual era o ordenador das despesas da reforma do teatro e quem fazia os pagamentos a construtora.

José Clévio de Paula, ex-secretário de Cultura

José Clévio disse que saiu da Secretaria de Cultura antes da inauguração do Teatro, e que por isso não tem responsabilidade sobre as irregularidades:

“Eu não entendo o porque da inclusão do meu nome nessa ação, porque nenhuma das irregularidades apontadas ocorreram no período em que eu era secretário, apesar da licitação ter acontecido na época em que eu era secretário a execução do contrato não ocorreu da mesma forma. Sendo assim não tenho nenhuma responsabilidade sobre as eventuais irregularidades que estão sendo apontadas no processo. Mas no decorrer do processo vou demonstrar que não tenho nenhum envolvimento com essas irregularidades”, disse José Clévio.

Vilma Realino, engenheira e fiscal de obra

Vilma disse que tentou barrar a inauguração, mas que Perugini quis inaugurar mesmo assim. Hoje ela sofre um processo administrativo devido ao caso.

Por meio da sua advogada, ela enviou a seguinte nota: “A obra foi inaugurada sem termo de aceite e até mesmo o evento realizado sem auxílio da secretaria da cultura e outros colaboradores conforme esclarecimento dos próprio tudo, ao que nos parece por ordem direta do gabinete que é órgão mais alto. O trabalho da fiscal resumia-se a medições e observância das planilhas que lhe era repassada sendo projeto feito diretamente pela arquiteta da empresa vencedora da licitação . A fiscal agiu dentro de suas obrigações e limites de empregado e subordinada. Ainda não fomos citados para tomar conhecimento de qualquer processo judicial se há tutela de urgência para bloqueio de bens ainda não houve citação e observância de contraditório mas, o que podemos antecipar é que nomeada como fiscal era subordinada, não tinha autonomia pela obra e tão pouco cometeu qualquer ilícito que lhe possa imputar ainda que culpa isso, quando observado devido processo legal e contraditório será comprovado que não há responsabilidade da fiscal”

Paulo Grou Engenharia

O PousoAlegrenet tentou contato com a Paulo Grou Engenharia nos telefones disponíveis na internet, mas não foi atendido em nenhum.

Reformado, reinauguração do Teatro depende apenas da Pandemia

Reinauguração depende apenas da pandemia (Foto: PousoAlegrenet / Fevereiro 2020)

O Teatro já se encontra pronto para ser reinaugurado. Em fevereiro, quando as novas obras já estavam sendo finalizadas, o PousoAlegrenet fez uma matéria mostrando que o Teatro já estava praticamente pronto. Segundo a prefeitura, a inauguração deve ocorrer logo que se tenham mais tranquilidade em relação ao controle do novo Coronavírus.