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Prefeitura vai multar XCMG por soltar fogos com barulho em Pouso Alegre

Valor da multa é 100 UFM, o que dará R$ 565

A prefeitura de Pouso Alegre informou que vai multar a XCMG Brasil pelos fogos de artifício soltos na madrugada desta sexta-feira (12), em comemoração ao Ano Novo Chinês. Segundo o setor de fiscalização e posturas, a multa prevista é de 100 UFM, atualmente, R$ 565,86.

Os fogos com estampido (barulho) são proibidos em Pouso Alegre, e só podem ser soltos mediante licença, o que segundo a prefeitura, não ocorreu.

A explosão de fogos na madrugada gerou muita reclamação de moradores. Foram no mínimo 30 minutos de explosões, que iniciaram antes da meia noite e terminaram as 0h30m.

Segundo o gerente interino do setor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura, Eder Nora, a empresa será penalizada direto, sem a notificação. “Como a infração já ocorreu, o código já prevê a aplicação da penalidade direto, visto que foi constatado e registrado o que ocorreu. Se fosse um ato que fosse possível reverter, seria possível aplicar a notificação para que a pessoa tivesse ciência e sanar o dano. Mas nesse caso não o que se falar em sanar o dano. Ela foi cometida. Então pela legislação é possível aplicar a multa direto”, explicou Nora.

Procurada pelo PousoAlegrenet, a XCMG disse que não iria se pronunciar por enquanto.