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Denasus aponta desvio de R$ 3,5 milhões da Saúde durante gestão Perugini em Pouso Alegre

Recursos da saúde foram para empresa de manutenção e capina, que teria recebido R$ 23 milhões da prefeitura de 2014 a 2016

Ex-prefeito Agnaldo Perugini durante discurso no Palácio do Planalto em 29/11/2012 (Foto Orlando Brito / Arquivo)

O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) apontou um desvio de R$ 3,5 milhões entre 2014 e 2016 na gestão do ex-prefeito Agnaldo Perugini (PT) em Pouso Alegre. Segundo auditoria do órgão, os recursos da saúde foram para a empresa de manutenção e capina Plenax Construções e Serviços Ltda.

O desvio de verbas foi apontado primeiramente em 2017 por uma  comissão na Câmara Municipal. O relatório da comissão foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União, que abriu investigação e requisitou uma auditoria ao Denasus.

A atual gestão da prefeitura informou que cumpriu uma ordem de devolução expedida pelo Denasus, para que estes recursos fossem aplicados na saúde do município de acordo com os bloco de financiamento a que fazem parte.

O outro lado

Procurado, o ex-prefeito Agnaldo Perugini questionou a veracidade das informações noticias pela prefeitura de que teria que devolver a verba, e disse que o ato é uma cortina de fumaça para o caso dos medicamentos do HCSL (Simões seria ouvido nesta terça-feira, mas conseguiu uma liminar suspendendo o caso).

Segundo Perugini, o Ministério da Saúde constatará que os recursos foram aplicados de forma correta. Questionado que o Denasus já emitiu uma conclusão sobre o caso, Perugini disse que o relatório ainda tem que ser submetido ao contraditório e a ampla defesa.

O Denasus já ouviu os secretários municipais de saúde da época do caso. O relatório, com a justificativa dos secretários e a conclusão do Denasus encontra-se disponível no site do orgão (Nº 18146) ou pelo link.

Nota completa do ex-prefeito Agnaldo Perugini

Em resposta ao que está sendo noticiado pela Administração Municipal, de que o município terá de devolver R$3,4 milhões desviados da saúde, inicialmente cumpre esclarecer que, ao contrário do afirmado, isto não é verdade.

Tal ato mesquinho tem como objetivo lançar uma cortina de fumaça nos dias que antecedem a audiência de instrução e julgamento criminal do Prefeito Rafael Tadeu Simões, que é acusado de ter praticado crimes por 10 vezes ao desviar materiais e medicamentos pertencentes ao hospital regional, os quais seriam utilizados no rebanho bovino de Rafael Simões.

Não há desvio de dinheiro da saúde como quer maliciosamente fazer entender esta atual gestão, pois o que o Ministério da Saúde verifica, por meio do DENASUS, é se ocorreu a correta aplicação dos recursos do Governo Federal e não chegará e constatará que os recursos foram aplicados de forma correta, uma vez que as normas que regem a aplicação de recursos permitem a realização de ações e/ou serviços de saúde, relacionados a adequações de imóveis utilizados pela Secretaria de Saúde, bem como, o custeio em geral incluindo-se reformas, adaptações e manutenções em imóveis já existentes, daí incluídos os recursos referentes às unidades próprias; motivo pelo qual a utilização de equipes de capina, alambrados e gradis, utilizados nas Policlínicas, Unidades Básicas de Saúde e etc., são perfeitamente possíveis de ser realizados